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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002808-72.2021.8.26.0309" – Página 42 de 50

Processo 0000559-96.2025.8.26.0222 (processo principal 1002808-13.2019.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Bocchi Advogados Associados - - Campanhão Oliveira Sociedade de Advogados - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vis… Ver mais

Processo nº 1002808-42.2025.8.26.0597

ID: 312816076
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002808-42.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.H. - - P.S.H. - - L.S.H. e outro - Relação: 0707/2025 Teor do ato: Diante do parecer favorável do Ministério Público (página 56), homologo o acordo firmado pelas partes, constante às páginas 51/53, e, por co… Ver mais
Intimação
Processo 1002808-14.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Riquelme Cruz Santos - Nivaldo José da Silva e outro - Decreto a revelia dos réus, já que devidamente citados (fls. 43/44), deixaram de apresentar defesa (fl. 47). Entretanto, a pr… Ver mais

Processo nº 1002808-54.2025.8.26.0011

ID: 277996576
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriela Froio de Araujo Dias (OAB 500715/SP) Processo 1002808-54.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Klevia Regina Ferreira da Silva - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO DE RESCISÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO C/C PEDIDO LIMINAR que KLEVIA REGINA FE… Ver mais
Processo 1002808-37.2024.8.26.0028 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Anderson Wilian da Silva Júnior - - Stéfani Conceição Calabraro da Silva - Em tais condições, considerando a documentação apresentada, que demonstra a presença dos requisitos legais… Ver mais
Processo 0001528-66.2023.8.26.0001 (processo principal 1002808-60.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Nanci de Fátima Rasmussen Angelon - - Norberto de Jesus Angelon - Sistelar Habitacional Ita Ltda. - Vistos. Fls. 184/185: defiro penhora no rosto dos autos nº 000299-41.… Ver mais
Intimação
Processo 1002808-22.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Irene da Silva - Nada obstante o óbvio interesse da parte autora em prontamente se submeter à cirurgia referida no pedido inicial, a qual, segundo seu médico, apresenta-se como meio para o restabel… Ver mais

Processo nº 1002808-02.2025.8.26.0481

ID: 310279403
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002808-02.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaceguay de Oliveira - Nos termos do item "1", do Comunicado CG 284/2020, DJe de 17/04/2020, pg. 18, Caderno Administrativo, para designação de audiência de tentativa de conciliação no formato virtual, intime-se a p… Ver mais

Processo nº 1002808-14.2024.8.26.0456

ID: 292770273
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002808-14.2024.8.26.0456 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Auro Akio Suda - No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, II, do NCPC, HOMOLOGO a tra… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Nunes Romero (OAB 168016/SP), Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP), Amanda Roncolato de Souza (OAB 441068/SP) Processo 1002808-50.2025.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco C6 S/A - Reqdo: Rafael Roncolato Antonin - Ante o exposto, e considerando que os a… Ver mais
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