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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002867-43.2024.8.26.0604" – Página 42 de 52

I. R. De O. x G. D. De O.

ID: 326003305
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002867-20.2024.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.O. - G.D.O. - Vistos, etc. 1) Em sede de saneamento, verifico que não é o caso de julgamento antecipado da lide, uma vez que há matéria fática controvertida, a demandar dilação probatória. 2) Nesse passo, fi… Ver mais
Processo 1002867-17.2024.8.26.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Antonio Stecca Neto - Antonio João Dário - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da sentença.Havendo interesse no início do cumprimento da sentença, fica a parte credora intimada de que a pre… Ver mais

Processo nº 1002867-13.2025.8.26.0441

ID: 331838539
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002867-13.2025.8.26.0441 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - E.G.S. - Vistos. Melhor compulsandos os autos, revejo a parte final da decisão de fls. 145/147, para que passe a constar com a seguinte redação, e não como constou: "Sem prejuízo,… Ver mais

Processo nº 1002867-89.2025.8.26.0642

ID: 335246178
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002867-89.2025.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B.S.A. - - L.B.S.F. - Ante o exposto, com fundamento no art. 300 do CPC, defiro parcialmente a tutela provisória de urgência para conceder à genitora a guarda unilateral da menor, em caráter provisório, até ul… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010821-43.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Valdirene Aparecida Sigoli (Justiça Gratuita) - Apelado: Atlântico… Ver mais
Processo 1011888-43.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando de Souza Xavier - Marcelo de Oliveira Camargo Ltda (Ovídio Veículos) - - Banco Votorantim S.A. - - Socinal S.a. - Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Sem prejuízo do julgamento an… Ver mais
Processo 1001703-43.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.A.O. - - F.A.M. - D.E.O.S.B. - Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência. Quanto ao pedido de gratuidade formulado pela parte … Ver mais

M. A. x S. K. A.

ID: 260180117
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernanda Nunes Ramos Simões (OAB 282097/SP), Gabriel Firmino dos Santos (OAB 433652/SP) Processo 1005777-43.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. A. - Reqda: S. K. A. - Vistos. Cuida-se aqui de processo que envolve questão de família, no qual a melhor solução para o… Ver mais
Processo 1002867-20.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Regina Rocha Rodrigues - Vistos. 1. Este magistrado assumiu o cargo de professor junto da Autarquia demandada. Estabelece o art.144, inciso VII, do Código de Processo Civil, ser impedi… Ver mais
Processo 0001791-10.2019.8.26.0108 (processo principal 1002867-23.2017.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Ivanete do Prado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública movida p… Ver mais
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