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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002913-74.2021.8.26.0624" – Página 42 de 44

Processo nº 1002913-87.2025.8.26.0445

ID: 306828677
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-87.2025.8.26.0445 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - M.L.L.S. - - F.J.S. - Vistos. Trata-se de ação promovida por MARCIA LUIZA LEONARDO DE SALES e FABIO JOSE DE SALES em face de VINICIUS LEONARDO DA SILVA e KAREN LETICIA DE CARVALHO, pleiteando a guarda de Sophia L. de C… Ver mais
Processo 1002913-90.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Cachuço da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciai… Ver mais

Processo nº 1002913-64.2025.8.26.0291

ID: 309920209
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-64.2025.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1. Considerando que a presente ação não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de tramitação do processo em segredo de … Ver mais

Processo nº 1002913-63.2024.8.26.0238

ID: 295163737
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-63.2024.8.26.0238 - Petição Cível - Obrigações - Carlos Eduardo Batista Correa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por CLÁUDIO EDUARDO BATISTA CORREA contra PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA para: A) DETERMINAR a imediata inclusão d… Ver mais
Processo 1002913-68.2024.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Htr Construções e Empreendimentos Ltda - Ivonete Vieira dos Santos - Vistos. 1. Fls. 97/122: Trata-se de exceção de pré-executividade, na qual a excipiente alega, em breve síntese: (i) que o título exequendo não … Ver mais

Processo nº 1002913-68.2025.8.26.0322

ID: 315916468
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-68.2025.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.R.O. - - A.N.O. - Ante o exposto, decreto o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 01/11 e aditamento de fls. 75/76. A mulher voltará a usar seu nome de solteira, ou … Ver mais

V. R. B. x R. C. B. B.

ID: 296429407
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-06.2025.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.B. - R.C.B.B. - Vistos. Inicialmente, processe-se em segredo de Justiça (artigo 189, inciso II, do CPC) e com prioridade de tramitação. Anote-se. Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso c/c Pedido de Guarda Compartilhada, O… Ver mais

Processo nº 1002913-04.2025.8.26.0408

ID: 279671159
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pâmela Raphaela Araujo (OAB 492112/SP) Processo 1002913-04.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. C. da S. , E. C. da S. - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Tarje-se. Regularizem as autoras a representação processual, apresentando a procuração em seus no… Ver mais

Processo nº 1002913-04.2025.8.26.0408

ID: 279746590
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pâmela Raphaela Araujo (OAB 492112/SP) Processo 1002913-04.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. C. da S. , E. C. da S. - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Tarje-se. Regularizem as autoras a representação processual, apresentando a procuração em seus no… Ver mais
Intimação
Processo 1002913-32.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Roberto Uliam - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), dispensado o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de aç… Ver mais
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