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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002972-78.2024.8.26.0229" – Página 42 de 48

Processo nº 1002972-82.2025.8.26.0281

ID: 324509944
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002972-82.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Elaine Aparecida Luiz - Vistos. I) Recebo a petição e documentos de fls. 27/106 como emenda à inicial. Atente-se. II) Indefiro o pedido de gratuidade da justiça. Consoante artigo 99, parágrafos 2º… Ver mais

Processo nº 1002972-17.2025.8.26.0529

ID: 312998263
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002972-17.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raimunda Nonata dos Anjos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002972-45.2018.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Roberto Diniz Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Osa… Ver mais

A. L. R. x M. M. S. R.

ID: 279666872
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberto Amorim da Silveira (OAB 199101/SP), Renato dos Santos Gomez (OAB 225072/SP) Processo 1002972-82.2023.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. L. R. - Reqda: M. M. S. R. - Vistos. Para dirimir a questão controvertida central, promova o autor a juntada dos seguintes d… Ver mais

Processo nº 1002972-15.2025.8.26.0077

ID: 277866412
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karen Ursula Amaral Martin (OAB 266515/SP), Valquíria Gomes (OAB 340208/SP) Processo 1002972-15.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Maria Francisco - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniên… Ver mais

Processo nº 1002972-15.2025.8.26.0077

ID: 276381208
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karen Ursula Amaral Martin (OAB 266515/SP), Valquíria Gomes (OAB 340208/SP) Processo 1002972-15.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Maria Francisco - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniên… Ver mais

Processo nº 1002972-89.2025.8.26.0408

ID: 324829458
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002972-89.2025.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Capacidade - Bruno Henrique de Oliveira - Proceda a correção de classe para constar no polo passivo da ação José Aparecido Rabbelo , e como terceiro interessado Reginaldo Aparecido de Oliveira. Diante dos fatos narrados na petição inicial, … Ver mais
Intimação
Processo 0007461-78.2024.8.26.0229 (processo principal 1014006-84.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Marisilvia de Cassia Solon Ribeiro - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 23/25, tornando-o definitivo. Providencie o requerente … Ver mais
Intimação
Processo 0007461-78.2024.8.26.0229 (processo principal 1014006-84.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Marisilvia de Cassia Solon Ribeiro - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 23/25, tornando-o definitivo. Providencie o requerente … Ver mais

Processo nº 1002972-51.2024.8.26.0238

ID: 312706486
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002972-51.2024.8.26.0238 - Divórcio Consensual - Tutela de Urgência - G.P.M. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual cumulada com fixação de guarda, regulamentação de visitas ajuizada por Geovane Pereira Martins e Ana Csrolina Moura Silva, na qual as partes se compuseram em acor… Ver mais