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Processo nº 1002976-59.2022.8.26.0529

ID: 277201339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002976-59.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VALVILLE II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK

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ADV: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB 52126/SP) Processo 1002976-59.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associacao Residencial Valville Ii - Vistos. Indefiro, por ora, a ci…

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Processo nº 1002976-71.2025.8.26.0297

ID: 276222066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002976-71.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. DE A. L. V. M. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA

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ADV: Adauto Jose de Oliveira (OAB 263552/SP) Processo 1002976-71.2025.8.26.0297 - Divórcio Consensual - Reqte: F. de A. L. , V. M. B. L. - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo entre as part…

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Processo nº 1002976-74.2021.8.26.0309

ID: 302448765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002976-74.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA AVARY DE CAMPOS

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KELLY CRISTINA DA SILVA

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Processo 1002976-74.2021.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.P.M. - C.V.A.F.O. - Vistos... Diante do informado à fl. 690, intime-se a Cidade Vicentina, através de sua advogada,…

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Processo nº 1002976-74.2021.8.26.0309

ID: 302449424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002976-74.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA AVARY DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002976-74.2021.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.P.M. - C.V.A.F.O. - Vistos... Diante do informado à fl. 690, intime-se a Cidade Vicentina, através de sua advogada,…

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Woody Goes De Barros x Centro Veterinário Seres (Pet Center Comércio E Participações S.A.) e outros

ID: 298316466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002976-14.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WOODY GOES DE BARROS

Polo Passivo:

CENTRO VETERINáRIO SERES (PET CENTER COMéRCIO E PARTICIPAçõES S.A.) PETZ GIOVANNI GRONCHI (PET CENTER COMERCIO E PARTICIPAçõES S.A.)

Intimação

Advogados:

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA

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DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO

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ANNA CAROLINA BICUDO DE ALBUQUERQUE ARAUJO

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Processo 1002976-14.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Woody Goes de Barros - Petz Giovanni Gronchi (Pet Center Comercio e Participações S.a.) - - Centro Veterinário Se…

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Processo nº 1002976-14.2024.8.26.0101

ID: 332662831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002976-14.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ATLAS COPCO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA BORGES RODRIGUES CUNHA

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CARLOS EDUARDO SANCHEZ

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Processo 1002976-14.2024.8.26.0101 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1002097-77.2022.8.26.0068 - 6ª Vara Cível do Foro de Barueri) - Atlas Copco Brasil Ltda - Vistos. Fls.…

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Processo nº 1509898-91.2023.8.26.0604

ID: 305747333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509898-91.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. O. R.

Intimação

Advogados:

KARINA DAYANE MARQUES RODRIGUES

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Processo 1509898-91.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RYAN ROFERMAN OLIVEIRA RODRIGUES - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Certificado o trânsi… Processo 1509898-91.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RYAN ROFERMAN OLIVEIRA RODRIGUES - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Certificado o trânsito em julgado para as partes (fls. 375), adite-se a guia de recolhimento em favor do réu. Diante da existência de decisão condenatória e considerando que o réu possui defensor constituído, nos termos do disposto no provimento CG 02/2013, intime-se o réu, na pessoa de seu defensor constituído, para que no prazo de 10 (dez) dias realize o recolhimento das custas judiciais no importe de 100 UFESPs, apresentando em Juízo o comprovante do seu recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Inexistindo manifestação e não comprovado o recolhimento das custas judiciais pelo réu, que deverá ser certificado, desde já determino a inscrição na dívida ativa. Ausente recolhimento de fiança nos autos (artigo 479 das NSCGJ), expeça-se certidão de sentença e, após, abra-se vista ao Ministério Público (artigo 480 das NSCGJ). Conforme dispõem os artigos 72, da Lei nº 11.343/2006 e artigo 525, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, oficie-se à autoridade policial informando que fica autorizada a destruição das amostras de entorpecentes guardadas para contraprova. No tocante à quantia em dinheiro apreendida, já houve decretação do perdimento em favor da União, conforme r. sentença. Diligencie-se junto a Instituição Financeira - Banco do Brasil (posto de agência bancária do Fórum de Sumaré) sobre o extrato do depósito realizado, ficando deferida a expedição de ofício, se necessário. Após, expeça-se todo o necessário para que seja realizada a transferência do valor apreendido nos autos em favor da Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD. No tocante aos objetos apreendidos, descritos no auto de exibição e apreensão de fls. 15, aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias pela manifestação de eventual interessado, nos termos do artigo 123 do Código de Processo Penal, cujo prazo passa a correr a partir do trânsito em julgado. Decorrido o prazo em branco, oficie-se à autoridade policial competente consignando o desinteresse na manutenção dos mesmos, por estes autos, cabendo a autoridade policial aquilatar as exigências legais cabíveis e administrativas para a entrega ao respectivo proprietário ou eventual leilão e/ou destruição dos referidos bens. Oportunamente, observadas as providências previstas no artigo 480, §§ 1º e 4º, das NSCGJ, arquivem-se, definitivamente, os autos. Intimem-se. - ADV: KARINA DAYANE MARQUES RODRIGUES (OAB 506614/SP)

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Processo nº 1009669-91.2023.8.26.0604

ID: 321090288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009669-91.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DE PAIVA SMITH RIKATO

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Processo 1009669-91.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.M.L. - Ante o exposto, e tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e declar… Processo 1009669-91.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.M.L. - Ante o exposto, e tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para: declarar a paternidade do réu em relação à parte autora. 2. Condenar o réu ao pagamento de verba alimentar definitiva, em favor da filha E. M. L., no importe de 1/3 dos rendimentos líquidos, incidindo sobre 13º salário, férias e respectivo adicional, horas extras, adicional noturno, PLR, excluindo-se verbas rescisórias e FGTS; e, para a hipótese de desemprego ou emprego sem registro na CTPS, a quantia de 50% do salário mínimo vigente à época. Fica, ainda, autorizado o desconto dos valores em folha de pagamento, servindo, inclusive, a presente sentença, como ofício, para encaminhamento, pela parte interessada, à empregadora do demandado, para que se proceda da forma como aqui determinada, sem a necessidade de novo pedido judicial. O pagamento da referida quantia deverá ser feito até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade da representante da criança. O valor da pensão alimentícia, na hipótese do réu se encontrar trabalhando com registro em carteira, não poderá ser menor que aquele fixado para o período de informalidade. Os alimentos são devidos desde a citação, nos termos da Súmula 277 do STJ. Esta sentença, acompanhada da respectiva certidão de trânsito em julgado servirá como mandado de averbação, destinada ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Sumaré para que proceda às retificações necessárias para inclusão de J. A. da R. J. como pai de E. M. L., assim como o acréscimo do sobrenome paterno ao nome da requerente na certidão de nascimento nº 118992 01 55 2022 1 00196 086 0089240 09 (fl. 11). Expeça-se certidão de honorários a patrona designada pelo convênio da DPE/SP com a OAB, no valor máximo da tabela, considerando o ofício encartado nas fls. 9/10. Diante da ausência de oposição ao pedido, deixo de condenar o requerido no que se refere às despesas processuais e honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos, atentando-se às formalidades legais. PIC - ADV: FERNANDA DE PAIVA SMITH RIKATO (OAB 251273/SP)

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Processo nº 0002956-49.2025.8.26.0604

ID: 333001325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002956-49.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA OLIVER PESSANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA OLIVER PESSANHA

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Processo 0002956-49.2025.8.26.0604 (processo principal 1012191-91.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - tatiana oliver pessanha - Vistos. A dispen… Processo 0002956-49.2025.8.26.0604 (processo principal 1012191-91.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - tatiana oliver pessanha - Vistos. A dispensa do art. 82, § 3º, do CPC, abarca somente o adiantamento das custas iniciais, o que não compreende as despesas do processo. Nesse sentido: MANDATO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRETENSÃO DE ISENÇÃO DE DESPESAS PROCESSUAIS - DESCABIMENTO - DISPENSA APENAS DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 15.109/2025, QUE ACRESCENTOU O § 3º AO ART. 82, DO CPC - CUSTAS QUE DEVERÃO SER PAGAS AO FINAL DO PROCESSO - DISTINÇÃO ENTRE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, SENDO AS PRIMEIRAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, ATRAVÉS DE SERVENTIAS E CARTÓRIOS, COMO AS CUSTAS INICIAIS E PREPARO RECURSAL, ENQUANTO DESPESAS PROCESSUAIS SÃO REMUNERAÇÃO DE TERCEIRAS PESSOAS ACIONADAS PELO APARELHO JURISDICIONAL, COMO PERITOS, OFICIAIS DE JUSTIÇA E DESPESA POSTAL CITATÓRIA - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Considerando que o disposto no art. 82, §3º, do CPC, acrescentado pela Lei nº 15.109/25, dispensa o advogado do adiantamento das custas do processo nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, determinando que "caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo", apenas estão abrangidas na isenção as custas processuais, como as custas iniciais e preparo recursal e não as despesas processuais, como as despesas postais com citação e honorários de perito, por exemplo. (TJSP; Agravo de Instrumento 2135886-63.2025.8.26.0000; Relator (a):Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/06/2025; Data de Registro: 11/06/2025). Grifei. Portanto, intime-se o exequente para o recolhimento das custas para intimação pessoal da parte executada por carta, no valor de R$ 34,35 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1). Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP)

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Processo nº 1002976-83.2025.8.26.0099

ID: 305893788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1002976-83.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME REATO PEREIRA

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Processo 1002976-83.2025.8.26.0099 - Produção Antecipada da Prova - Dever de Informação - João Paulo de Souza - Petição de fls. 121/122: não há que se cogitar de aplicação de multa na hipótese de não…

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