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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003069-23.2025.8.26.0624" – Página 42 de 43

Processo nº 1003651-23.2025.8.26.0624

ID: 277903411
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Diogo Rodrigues (OAB 325828/SP) Processo 1003651-23.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. L. T. V. de A. , M. T. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. Inicialmente, tendo em vista que é do menor a legitimidade para o pe… Ver mais

Processo nº 1004233-23.2025.8.26.0624

ID: 321024794
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004233-23.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Magnani de Lima - Vistos. Ana Maria Magnani de Lima ajuizou intitulada obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência em face de Banco Inbursa S.a, sede em que alega, em apertadíssima síntese, que em … Ver mais
Processo 1003069-96.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Adriano Loiola - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria C… Ver mais
Processo 1002778-23.2025.8.26.0624 - Mandado de Segurança Coletivo - Garantias Constitucionais - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatui e Região - Sspmetersindi - VISTOS. O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TATUÍ SSPMT, impetrou o presente Mandado de Segurança Coletivo … Ver mais

Processo nº 1001032-23.2025.8.26.0624

ID: 335015939
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1001032-23.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.B.R.R.L.R.B. - - L.R.B. - Vistos. Designo a audiência de conciliação para o o dia 24/09/2025 às 13:30h, a qual será realizada por videoconferência. Se a parte não tiver osmeios de acesso a audiência através … Ver mais

Processo nº 1001032-23.2025.8.26.0624

ID: 322822962
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001032-23.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.B.R.R.L.R.B. - - L.R.B. - Fls. 88/89: Vistos. Designo a audiência de conciliação para o o dia 24/09/2025 às 13:30h, a qual será realizada por videoconferência. Se a parte não tiver os meios de acesso a audiê… Ver mais
Intimação
Processo 1003069-78.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Martins Lopes - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 39-41 e reputo regularizada a comprovação de domicílio da parte autora. Anote a serventia o necessário. Da gratuidade da justi… Ver mais

Processo nº 1003069-94.2025.8.26.0568

ID: 312277084
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-94.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - P.A.B.C. - Vistos. Trata-se de ação declaratória c/c cobrança de adicional de insalubridade durante o período de pandemia Covid-19. Aduz a parte autora, em síntese, que é ex-servidora pública municipal do M… Ver mais

Processo nº 1003069-98.2025.8.26.0405

ID: 290735691
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-98.2025.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS - Maria Gildete Sousa Ferreira - Vistos. 1- A concessão da tutela antecipada de urgência em sede de mandado de segurança exige a presença concomitante dos requisitos fumus boni iuris e periculum in mora. A que… Ver mais

Processo nº 1005203-23.2025.8.26.0624

ID: 314365731
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005203-23.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.F. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. Pretende o autor a revisão da pensão alimentícia fixada em favor de sua filha, ora requerida, asseverando, em síntese, que… Ver mais
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