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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003073-06.2023.8.26.0309" – Página 42 de 50

Processo 1003073-21.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Tetrapak- Cooperpak - Fabio Gimenes - Vistos. 1. Para que a própria parte possa empreender as diligências que entender necessárias, servirá a presente decisã… Ver mais

C. B. R. x M. De P.

ID: 295984782
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003073-29.2024.8.26.0484 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - C.B.R. - M.P. - Vistos. Como é cediço, é insuficiente a mera declaração de miserabilidade para a concessão do benefício de gratuidade judiciária. Senão vejamos. A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso LXXIV, as… Ver mais
DESPACHO Nº 1003073-54.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Aparecido José da Silva (Justiça Gratuita) - Interessad… Ver mais
Processo 1003073-68.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Anderson Julio dos Anjos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. 1) Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de c… Ver mais

Processo nº 1003073-40.2025.8.26.0663

ID: 300224404
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003073-40.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Fidelis de Oliveira - " Vistos. A declaração para concessão da assistência judiciária possui presunção relativa, sendo que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que "o Estado prestará assis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003073-94.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Tatuí - Apelante: Município de Tatuí - Recorrente: Juízo Ex Officio - … Ver mais
Processo 1003073-74.2025.8.26.0005 - Homologação da Transação Extrajudicial - Família - A.C.S. - - D.A.S. - Vistos. É dever da parte manter atualizado nos autos seu endereço. A autora mudou-se do endereço declinado na inicial, sem comunicar nos autos, infringindo, pois, o disposto no artigo 77, V… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000256-77.2025.8.26.0218 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararapes - Recorrente: Mariana Eva Sobrinho - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - SERVIDORA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016733-90.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Luiz Fernando Martins Bizarra - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - SE… Ver mais

Processo nº 1003073-22.2025.8.26.0281

ID: 303030647
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003073-22.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Empresas - J.N.F. - Vistos. I) Considerando a instalação da 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem data de 26 de maio de 2023, com início da sua atuação jurisdicional em 29 de maio de 2023, é caso de redi… Ver mais
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