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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003085-80.2022.8.26.0268" – Página 42 de 43

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000151-66.2025.8.26.0488 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Queluz - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Cristina Campos Landim - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001769-52.2025.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Arimateia de Jesus Corsi Bicudo - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais

Processo nº 1003085-34.2024.8.26.0584

ID: 304296487
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003085-34.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Edson Pereira de Souza - Vistos. 1) O art. 105, §1º, do CPC admite que a procuração seja assinada digitalmente, "na forma da lei". A Lei a que se refere o dispositivo legal é a Lei nº 11.419/06, qu… Ver mais
Processo 1003085-85.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela de Melo Lima - El Diagnostico Ltda - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Decido. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva. Afinal, a auto… Ver mais
Intimação
ADV: Nadia Maria Alves (OAB 184801/SP) Processo 1003085-29.2025.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. S. C. da S. S. , E. G. A. da S. S. , S. V. A. da S. S. - Recebo a inicial, eis que presentes os requisitos dos arts. 319 e 320, CPC. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.… Ver mais
Processo 0000884-34.2023.8.26.0063 (processo principal 1003085-16.2022.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Cheque - Karina Pisos e Revestimentos Cerâmicos Ltda. - Fabiano José Rodrigues e outro - Vistos. Trata-se de nova exceção de pré-executividade oposta pelos executados para o fim de evitar … Ver mais

Processo nº 1003085-97.2024.8.26.0272

ID: 332998139
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003085-97.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Anderson de Mira Campos - Vistos. I - À primeira vista, a petição inicial atende aos requisitos elencados no artigo 129-A da Lei nº 8.219/1991, incluído pelaLei nº 14.331/2022. Assim, recebo-a e determino o proc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002032-27.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Camila Paula Coelho - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURS… Ver mais

Processo nº 1501282-34.2024.8.26.0268

ID: 301835372
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501282-34.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS APARECIDO RIBEIRO SILVA - Vistos. MATHEUS APARECIDO RIBEIRO SILVA, devidamente qualificados nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo pela suposta prática dos crimes previstos n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000840-57.2025.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Julia Harumi Inoue Vendramim - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, … Ver mais
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