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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003204-04.2025.8.26.0408" – Página 42 de 43

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003204-40.2024.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Luzia de Fátima de Ângelo Oliveira (Inventariante) e outro - Ape… Ver mais
Processo 1003204-85.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Pereira de Barros - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/202… Ver mais

Processo nº 1004077-04.2025.8.26.0408

ID: 323199505
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004077-04.2025.8.26.0408 - Guarda de Família - Fixação - F.R.M.P. - Vistos. 1- Retifique-se a classe-assunto para "Guarda de Família - Guarda". 2- Defiro a gratuidade de justiça. 3- Indefiro a prioridade de tramitação prevista no artigo 1.048, II, do CPC, uma vez que destina-se a processo… Ver mais

Processo nº 1003204-74.2025.8.26.0223

ID: 304114143
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003204-74.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - G.S.S. - I.S.M. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais
Processo 1003204-90.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - João Alberto de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: (a) DECLARAR a inexigibi… Ver mais

Processo nº 1003204-04.2024.8.26.0581

ID: 296783803
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1003204-04.2024.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - M.A.P.C. - J.A.C. - - R.C.C.M.C. - Vistos 1) Diante da notícia de que a herdeira Rita de Cássia Cagnon é casada em comunhão universal de bens, providenciem os herdeiros a habilitação do cônjuge Paulo Mazzei de Campos (fl… Ver mais

W. R. Do A. x S. P. B. e outros

ID: 311687141
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1003204-69.2024.8.26.0236 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - W.R.A. - S.P.B. - - V.M.B.A. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento/dissolução de união estável c/c partilha de bens, guarda, visitas e alimentos proposta por W. R. do A. em face… Ver mais

Processo nº 1003204-12.2025.8.26.0082

ID: 330352598
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003204-12.2025.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Golden Boituva - Vistos. Cite-se o(a) executado(a) para que em três (3) dias, contados da citação, efetue o pagamento do débito reclamado (CPC - art. 829, caput), que deverá ser atualizada até… Ver mais
Processo 0024019-71.2024.8.26.0053 (processo principal 1003204-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Roberto Filho - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 97), homologo os cálculos apresentados a tí… Ver mais
Processo 1003204-40.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Jessica Coutinho Teixeira - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos em saneador. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com indenização por danos materiais e… Ver mais
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