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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003310-06.2023.8.26.0482" – Página 42 de 47

ADV: Petterson da Silva Rufino (OAB 194436/SP) Processo 1003310-70.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Benedito Moreira da Silva Junior, Carla Aquotti, Carlos Alberto Morais de Freitas, Carlos Eduardo Ferreira Alves - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pe… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003310-86.2024.8.26.0347/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Matão - Embargte: Sueli Batista dos Santos (Justiça Gratuita) - E… Ver mais

Processo nº 1003310-70.2025.8.26.0438

ID: 330225517
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003310-70.2025.8.26.0438 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Antonio Marcos Batista de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de Produção Antecipada da Prova apresentado porAntonio Marcos Batista de Oliveira em face de Banco do Brasil S/A. Foi determinada a emenda da inicial p… Ver mais
Processo 1003310-95.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Anderson Camilo Queiroz - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais

Processo nº 1003310-19.2025.8.26.0358

ID: 290843232
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003310-19.2025.8.26.0358 - Mandado de Segurança Cível - Cadastro Reserva - Karine Fialho Cabral - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, p… Ver mais
Processo 0001223-89.2025.8.26.0655 (processo principal 1003310-11.2019.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Jennifer Tahan Americhi - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por interméd… Ver mais
Intimação
Processo 1003310-43.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Quirino da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - 1.Fls. 478/489: Cumpra-se o v. acórdão que negou provimento à apelação interposta pelo autor; manteve a sentença proferida às fls. 397/402 e condenou o demandante… Ver mais
Processo 1003310-85.2023.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geisa Dias da Silva - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para declarar a inexistência do débito apontado na inicial, determinar a exclusão dos apo… Ver mais

A. S. A. x W. L. A. S.

ID: 298331448
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003310-70.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S.A. - W.L.A.S. - Vistos. Fls. 137. A informação prestada denota a insuficiência do quadro atual de funcionários do Setor Técnico desta Comarca para célere atendimento das demandas. Assim, diante da pa… Ver mais

Processo nº 1003310-88.2025.8.26.0529

ID: 291231087
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003310-88.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Célia Maria Marino Rodrigues Ayres - Defiro à parte autora a prioridade na tramitação do feito (Estatuto do Idoso), com base no art. 1.048, I, do CPC. Tarje-se. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional de… Ver mais
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