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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003404-09.2023.8.26.0302" – Página 42 de 43

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003404-53.2022.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: D. P. E. e C. S.A. - Apelado: L. E. B. (Justiça Gratuita) e out… Ver mais
Processo 1003404-21.2024.8.26.0319 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - M.F.P.G. - "Vistos. Considerando que a audiência virtual é amplamente aceita nessa comarca e não vedada pela Resolução nº 354/20 do CNJ, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL (teleaudiência) … Ver mais

Processo nº 1003404-43.2025.8.26.0268

ID: 307726932
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003404-43.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato de alienação fiduciária e a notificação c… Ver mais

Processo nº 1003404-96.2016.8.26.0417

ID: 298210852
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1003404-96.2016.8.26.0417 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE - Vistos. Trata-se de Expediente Administrativo para concentração dos atos judiciais num único procedimento (art. 295 e 314, das NSCGJ), processo nº 0000282-77.2025.8.26.0417, para EXTINÇÃO EM L… Ver mais
Processo 1003404-21.2024.8.26.0319 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - M.F.P.G. - Vistos. Considerando que a audiência virtual é amplamente aceita nessa comarca e não vedada pela Resolução nº 354/20 do CNJ, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL (teleaudiência) d… Ver mais
Processo 1003404-23.2023.8.26.0168 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Maria Eduarda Antiqueira - Vistos. Compulsando os autos, observo que a procuração encartada a fls. 78/79 foi assinada digitalmente mediante a e… Ver mais
Processo 1003404-57.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Concebida dos Anjos - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Abrapps - É o relatório. DECIDO. De início, ante a ausência de comprovação da hiposs… Ver mais

Processo nº 1003404-21.2024.8.26.0222

ID: 294637092
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003404-21.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Antonio de Matos - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por Aparecido Antonio de Matoscontra Unimed Seguros Saúde S/A objetivando a restituição de valores descontado… Ver mais
Processo 1003404-12.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natalino Pereira Santos - Uniao Nacional dos Servidores Publicos do Brasil – Unibrasil Prev - 1. Ciência da baixa dos autos 2. Diante do trânsito em julgado, diga a parte vencedora, em 30 dias, em termos de prosse… Ver mais
Processo 1003404-59.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcia Zago - Condomínio Edifício Saint Germain - - Office One Administração de Bens e Condomínios Ltda. - Vistos. MARICA ZAGO ajuizou ação declaratória de nulidade c/c pedido liminar em face de CONDO… Ver mais
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