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Processo nº 1003469-63.2019.8.26.0554

ID: 306474973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003469-63.2019.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELOISA MARIA PERIN DOS SANTOS FERNANDA PERIN DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO CORRÊA

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Processo 1003469-63.2019.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Eloisa Maria Perin dos Santos - Fernanda Perin dos Santos - Diante da concordância dos interessados, HOMOLOGO, por sentença…

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Processo nº 1003469-92.2025.8.26.0541

ID: 307276144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003469-92.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLYNE DE SOUZA COSINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA BATISTA SOARES MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003469-92.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcia dos Santos Ferreira - Vistos Recebo a petição inicial. Das providências …

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Processo nº 1003469-48.2025.8.26.0297

ID: 276899541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-48.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DEVANIR SILVESTRINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO BUSTO DE LIMA

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ADV: Fabiano Busto de Lima (OAB 361624/SP) Processo 1003469-48.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Devanir Silvestrini - Autos n. 2025/000690 Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(…

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Processo nº 1008707-12.2025.8.26.0309

ID: 303332580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008707-12.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. R. F. C. V. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER CLAYTON TALIARO

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Processo 1008707-12.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.R.F.C. - - V.C. - HOMOLOGO o acordo celebrado às págs. 1/4, bem como a desistência do prazo recursal para que produza os se…

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Processo nº 1010841-12.2025.8.26.0309

ID: 295941388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010841-12.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA MIOSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON HOFFMAN MORORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CIRO CID MORORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010841-12.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Elaine Cristina Miossi - Vistos. Com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determi… Processo 1010841-12.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Elaine Cristina Miossi - Vistos. Com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de quinze dias, a parte autora apresente os seguintes documentos, com a correta categorização disponibilizada no e-SAJ: A) última declaração completa de imposto de renda, ou documento comprobatório de que a aludida declaração não foi apresentada, com indicação do CPF e do ano-exercício (pesquisa disponível no endereço eletrônico da Receita Federal https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp), inclusive de eventual cônjuge ou companheiro; B) carteira de trabalho e último comprovante de recebimento de salário ou, se o caso, de benefício previdenciário, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro; C) extratos de contas e aplicações financeiras relativos aos três últimos meses, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro. Fica desde logo facultado, no mesmo prazo, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas relativas à citação. Caso não sejam apresentados os documentos indicados ou não seja recolhida a taxa judiciária o processo será julgado extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Caso haja pedido de tutela de urgência, a petição deverá ser protocolada com o nome de "pedido de liminar/antecipação de tutela" a fim de que seja dada a prioridade necessária ao pedido de liminar. Do contrário, deverá cadastrá-la como tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. Jundiaí, 10 de junho de 2025. - ADV: FRANCISCO CIRO CID MORORO (OAB 112280/SP), JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP)

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Processo nº 1002208-12.2025.8.26.0309

ID: 276753209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002208-12.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EMERSON JOSé YANASE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniele Ferreira Silva (OAB 277728/SP) Processo 1002208-12.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Emerson José Yanase - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE …

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Processo nº 1012878-12.2025.8.26.0309

ID: 325875693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012878-12.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO TONS DE IPANEMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM PREZOUTTO SANTANA

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Processo 1012878-12.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Tons de Ipanema - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas p… Processo 1012878-12.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Tons de Ipanema - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Se o débito compreender prestações de trato sucessivo, o pagamento deverá abranger as que se vencerem no curso do processo (art. 323 do CPC). Confira-se ciência à parte devedora de que, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (artigo 827, § 1º, do CPC). Outrossim, advirta-se a parte executada da possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento aos autos (artigo 231, inciso I, do CPC). Alternativamente, em substituição aos embargos à execução, a parte executada poderá requerer o pagamento parcelado da dívida, mediante comprovação, no ato do pedido, do depósito de 30% do valor total executado, acrescido das despesas processuais e dos honorários advocatícios. O saldo remanescente poderá ser parcelado em até 6 (seis) prestações mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, ciente de que o depósito das parcelas vincendas deve ser realizado independentemente de deliberação final do juízo sobre o pedido, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos (artigo 916, § 2º e 3º). Finalmente, esta decisão servirá de certidão para os fins alvitrados no artigo 828 do CPC, consignando-se que caberá à parte exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: WILLIAM PREZOUTTO SANTANA (OAB 201521/SP)

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Juízo Ex Officio x Paulo Cesar Cardoso

ID: 301504622

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003469-75.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

PAULO CESAR CARDOSO

Intimação de acórdão

Advogados:

RENAN ROBERTO CARVALHO DO AMARAL

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PAULO CESAR CARDOSO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003469-75.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Silvana Goncalves Motta x Amar Brasil Clube De Benefícios - Abcb

ID: 308686050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-16.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA GONCALVES MOTTA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS - ABCB

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003469-16.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Goncalves Motta - Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB - Vistos. Trata-se de ação que discute dano mora…

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Patricia Da Silva Alexandre x Efi S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 311234889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-23.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DA SILVA ALEXANDRE

Polo Passivo:

EFI S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

MARIAH SOUZA AGUIAR

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DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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Processo 1003469-23.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Patricia da Silva Alexandre - Efi S.a. - Instituição de Pagamento - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, …

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