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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003469-34.2024.8.26.0604" – Página 42 de 43

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003469-50.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Ângela Maria de Sousa - Magistrado(a) Lé… Ver mais

Processo nº 0001592-41.2025.8.26.0281

ID: 323367343
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001592-41.2025.8.26.0281 (processo principal 1003469-33.2024.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.M.P.S. - 1) Intime(m)-se o(s) executado(s), para que no prazo de quinze dias, cumpra(m) voluntariamente a sentença, efetuando o pagamento da qu… Ver mais
ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP), Sara Caroline Ferreira Sena (OAB 466279/SP) Processo 1008513-34.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado E… Ver mais
Processo 1003469-16.2024.8.26.0222 (apensado ao processo 1001599-33.2024.8.26.0222) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Goncalves Motta - Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB - Vistos. A autora, Silvana Gonçalves Motta, ajuizou ação contra Amar Brasil Clube de Benefícios - … Ver mais

Processo nº 0002236-63.2024.8.26.0363

ID: 312996451
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002236-63.2024.8.26.0363 (processo principal 1003469-83.2021.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Rose Jane Lima da Silva - VISTOS: ROSE JANE LIMA DA SILVA impugnou o cumprimento de sentença que lhe move o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pois não… Ver mais

Processo nº 1511458-34.2024.8.26.0604

ID: 330218966
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511458-34.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - GENILSON DOS SANTOS DIAS - Vistos. 1. Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal), cuja aptidão já fora antes examinada, ne… Ver mais
Intimação
Processo 1003469-42.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Richard de Oliveira Alves - O autor não cumpriu o disposto no artigo 320 do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015 que determina: "A petição inicial será instruída com os documentos indispen… Ver mais
Processo 1003469-51.2025.8.26.0005 - Usucapião - Aquisição - Ruth Felix Rodrigues - - JEFFERSON RODRIGUES NETTO - - Anderson Rodrigues Netto - - Eric Rodrigues Netto - Daniela Lima Bastos Rodrigues Netto - - Gisele Costa Capelo - Vistos. 1 - Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para… Ver mais
Processo 1003469-54.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Maria Clara Israel dos Santos Manuel - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Eis o que basta. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por MARIA CLARA ISRAEL DOS SANTOS MANUEL em face de AZUL L… Ver mais

Processo nº 1003469-76.2025.8.26.0126

ID: 298253947
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003469-76.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Vanessa de Oliveira Lopes - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais cumulada com pedido de tutela de urgência, apresentação de documentos e inversão do ônus da prova, proposta por Va… Ver mais
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