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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-30.2025.8.26.0079" – Página 42 de 52

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001050-30.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Claro S/A - Recorrido: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - RESPONSABILIDADE… Ver mais

Processo nº 1006288-30.2025.8.26.0079

ID: 319719048
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006288-30.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.A.R. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Há entendimento assente do Egrégio Superior Tribunal de Justiça acerca da possiblidade de ajuizamento autônomo da ação de exibição de documentos: É… Ver mais

Processo nº 1005415-30.2025.8.26.0079

ID: 332467704
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005415-30.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - G.A.C. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O presente feito é de ser extinto, sem resolução do mérito. Explico. Conforme dispõe o Enunciado 2… Ver mais
Processo 1003669-59.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Wendell Felipe Euriques - Lilian Raquel Borges Vieira - São embargos de declaração opostos contra sentença proferida. Recebo-os, porquanto opostos no prazo de cinco dias previstos em lei … Ver mais

Processo nº 0008375-68.2023.8.26.0071

ID: 322968883
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 0008375-68.2023.8.26.0071 (processo principal 1003669-93.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Esólio de Alexandre Mossato Gomes da Silva - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Lençóis Pta Siccob Cred Acilpa - Vistos. Conforme já decidido às… Ver mais

Processo nº 0001255-76.2025.8.26.0079

ID: 301861450
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001255-76.2025.8.26.0079 (processo principal 1000274-30.2025.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Reinaldo Chinelatto Filho - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004154-30.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Luzia de Oliveira - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. … Ver mais

Processo nº 0000204-30.2025.8.26.0079

ID: 295249952
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000204-30.2025.8.26.0079/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Carlos Eduardo Calonego - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Os autos encontram-se aguardando a… Ver mais
Intimação
ADV: Camilla Aparecida dos Santos Felix (OAB 514824/SP) Processo 1004736-30.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Fernando de Oliveira - Vistos. Tratando-se de questão preponderantemente de direito e visando evitar o alongamento da pauta de audiência, CITE-SE o(s) re… Ver mais
Processo 0002241-30.2025.8.26.0079 (processo principal 1008142-93.2024.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gabriela Cristina de Oliveira - Vistos. Diante da concordância expressa da parte executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados p… Ver mais
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