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Resultados para "1003669-92.2024.8.26.0005" – Página 42 de 52

Processo nº 1027671-28.2025.8.26.0576

ID: 324997622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027671-28.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. M. M. DOS S. M. R. D. DOS S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MOREIRA

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Processo 1027671-28.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.D.S.M. - - G.M.M.S.M. - Vistos. Diante dos documentos juntados, verifica-se a incompetência deste juízo para o processame…

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Condomínio São Miguel Paulista H2 x Rosivelton Amorim Ferreira-Me

ID: 307730576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012329-92.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SãO MIGUEL PAULISTA H2

Polo Passivo:

ROSIVELTON AMORIM FERREIRA-ME

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012329-92.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1013353-41.2024.8.26.0005) (processo principal 1013353-41.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Osmar Gilberto Regados x Prevent Senior Private Operadora De Saúde Ltda ( Atual Razão Social De Sametrade Operadora De Saude Ltda).

ID: 297241774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002196-28.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR GILBERTO REGADOS

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDA ( ATUAL RAZãO SOCIAL DE SAMETRADE OPERADORA DE SAUDE LTDA).

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ

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LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

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Processo 0002196-28.2024.8.26.0704 (processo principal 1003669-66.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Osmar Gilberto Regados - Prevent Senior Private Operado…

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Processo nº 0007283-86.2020.8.26.0224

ID: 311256088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007283-86.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TB COMéRCIO DE PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO OZI

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Processo 0007283-86.2020.8.26.0224 (processo principal 1003669-27.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cheque - Tb Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - Me - 1. Fls. 197/201: Para análise…

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Processo nº 1003669-24.2025.8.26.0566

ID: 313290216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003669-24.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1003669-24.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fls. 124 e ss: após o recolhimento da despesa necessária (3 UFESPs para ordem reite…

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Processo nº 1003669-46.2025.8.26.0009

ID: 316727689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003669-46.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DONIZETTI PASQUAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGHOR CESAR CENTENARO DANTAS

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Processo 1003669-46.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Anderson Donizetti Pasqual - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se …

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Processo nº 1003669-77.2025.8.26.0322

ID: 324134853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003669-77.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA DE FATIMA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO

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CARLA GLAZIELY TOLENTINO DE SOUSA

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Processo 1003669-77.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcia Aparecida de Fatima Barbosa - Vistos. Determino à parte autora a juntada aos autos de comprovant…

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Condomínio Edifício Braman x Adriana Maria Da Silva Ortega

ID: 324324706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003669-79.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO BRAMAN

Polo Passivo:

ADRIANA MARIA DA SILVA ORTEGA

Intimação

Advogados:

RENATA VILIMOVIC TORRES LEÃO

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FELIPE GUIMARÃES DA SILVA

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BRUNO SIMI BRAZ

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Processo 1003669-79.2023.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Braman - Adriana Maria da Silva Ortega - Vistos. Conforme pedido do exequente, de…

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Processo nº 1013600-85.2025.8.26.0005

ID: 323403582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013600-85.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. A. L. R. P. L. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON DE PAULA CASTANHEIRA

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Processo 1013600-85.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.P.L.L. - - R.A.L. - VISTOS. S. D. P. L. e M. P. L., menores representados por seus irmãos e tutores, R. P. L. L. e R. … Processo 1013600-85.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.P.L.L. - - R.A.L. - VISTOS. S. D. P. L. e M. P. L., menores representados por seus irmãos e tutores, R. P. L. L. e R. A. L., todos qualificados nos autos, requereram a expedição de Alvará pretendendo a autorização judicial para transigirem sobre a venda de um imóvel objeto de litígio nos autos da Ação de Reintegração de Posse nº 1007064-92.2024.8.26.0005, que tramita na Eg. 4ª Vara Cível deste Foro local, na qual se discute a posse do imóvel entre o Sr. Luiz Amancio Lopes e a Sra. Márcia Aparecida Paes Landim, ex-convivente falecida e genitora dos requerentes, vez que, conquanto separados de fato na data do óbito, a ex-convivente residia no andar inferior do imóvel com os filhos menores e comuns. Os requerentes e o Sr. Luiz Amancio formularam composição amigável na ação reintegratória (fls. 84/88) para venda do imóvel no valor de R$ 300.000,00, sob fundamento de que seria esse valor a média imobiliária da região, de sorte que o valor da venda seria dividido em duas partes iguais, a saber: R$ 150.000,00 seria a cota-parte do Sr. Luiz e a outra metade dividida em partes iguais entre os seis herdeiros da falecida: Rodrigo, Luiz Fernando, Lucas, Renata, Silvio Davi e Miguel. Com a inicial vieram documentos (fls. 5/104). A i. Representante do Ministério Público não apresentou oposição ao pedido inicial desde que seja efetivada a avaliação judicial do bem, nos termos do artigo 1.750, do Código Civil (fls. 107). É o relatório. Fundamento e decido. A pretensão é a obtenção de alvará em favor dos interesses dos autores na pessoa de seus irmãos nomeados na condição de tutores para a realização de venda do imóvel sobre o qual os tutelados teriam expectativa de direito, e que seria objeto de litígio nos autos da ação nº 1007064-92.2024.8.26.0005. Seguindo entendimento da i. Representante do Ministério Público e considerando que os respectivos tutores zelam pelos interesses dos autores, em face da viabilidade de aumento de patrimônio, o pedido merece acolhimento com as seguintes ressalvas: ao objeto do alvará, que à míngua de registro prévio, recaem os direitos possessórios do imóvel; o valor da venda, que não poderá ser inferior à média das avaliações, demandará prévia avaliação, nos termos do artigo 1.750 do Código Civil, para posterior depósito judicial das cotas-partes dos menores, sendo certo que eventual necessidade de levantamento antes da maioridade civil, ainda que parcial, dependerá de prévia comprovação nos autos. Posto isso, ante a documentação apresentada, DEFIRO o pedido inicial para, mediante a comprovação, na via administrativa, do recolhimento dos tributos, taxas e emolumentos eventualmente devidos em razão do negócio jurídico, autorizar a venda dos direitos pertencentes aos requerentes, indicados acima, representados por seus tutores, a terceiros a quem lhes interessar, observadas as condições em destaque indicadas na fundamentação. Deverão os tutores trazer três avaliações do bem elaboradas por engenheiros ou imobiliárias. Os representante legais dos requerentes deverão prestar contas no prazo de 60 dias. Tratando-se de procedimento de jurisdição voluntária, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Cumpridas as exigências legais, com a vinda das avaliações, abra-se vista ao MP, para posterior determinação de expedição de ALVARÁ, junto aos órgãos/estabelecimentos competentes, com prazo de validade de 120 dias. Ciência ao MP. Int. - ADV: EMERSON DE PAULA CASTANHEIRA (OAB 355702/SP), EMERSON DE PAULA CASTANHEIRA (OAB 355702/SP)

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Douglas Eduardo Goncalves Da Silva

ID: 303656688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008740-92.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

DOUGLAS EDUARDO GONCALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

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ALCIONE CERQUEIRA JULIAN

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Processo 0008740-92.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1001668-37.2024.8.26.0005) (processo principal 1001668-37.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO…

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