Resultados para o tribunal: TJSP

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Manoel Messias Dos Santos Junior x Telemar Norte Leste S/A.

ID: 293475980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-24.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GABRIEL VIEIRA CARVALHO PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1003769-24.2022.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Manoel Messias dos Santos Junior - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - Fls. 141…

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C. A. Dos S. x V. L. N. Da C.

ID: 312892398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003769-94.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DOS S.

Polo Passivo:

V. L. N. DA C.

Intimação

Advogados:

RENATA MIRAGAYA PROTTI

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AMANDA CARON DE PROENÇA MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003769-94.2025.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.S. - V.L.N.C. - Vistos. Fls. 207/213, 215 e 220/222: Diante da decisão proferida à fls. 120, expeça-se novo alvará para lev…

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C. A. Dos S. x V. L. N. Da C.

ID: 312892399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003769-94.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DOS S.

Polo Passivo:

V. L. N. DA C.

Intimação

Advogados:

RENATA MIRAGAYA PROTTI

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AMANDA CARON DE PROENÇA MUNHOZ

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Processo 1003769-94.2025.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.S. - V.L.N.C. - Vistos. Fls. 207/213, 215 e 220/222: Diante da decisão proferida à fls. 120, expeça-se novo alvará para lev…

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Processo nº 1003769-11.2022.8.26.0072

ID: 278057436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003769-11.2022.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL MICHELATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS MAURICIO NOGUEIRA DE CASTRO

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ADV: Carlos Mauricio Nogueira de Castro (OAB 407175/SP) Processo 1003769-11.2022.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ezequiel Michelato - Ante o exposto, julgo IM…

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Processo nº 0001892-86.2025.8.26.0318

ID: 324505285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001892-86.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL EDUARDO BRESSIANINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL EDUARDO BRESSIANINI

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Processo 0001892-86.2025.8.26.0318 (processo principal 1003769-78.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Rafael Eduardo Bressianini - O presente cumprimento é provisório e tramit…

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Mara Emy Kitagawa x Nu Pagamentos S/A - Instituição De Pagamento e outros

ID: 335163985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-02.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARA EMY KITAGAWA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S/A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO KITAGAWA

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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Processo 1003769-02.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mara Emy Kitagawa - Nu Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - A…

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Processo nº 1001441-10.2025.8.26.0297

ID: 277342401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001441-10.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO RUBIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sérgio Rubim (OAB 384270/SP) Processo 1001441-10.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. S. S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196… ADV: Sérgio Rubim (OAB 384270/SP) Processo 1001441-10.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. S. S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando a data, horário, forma e local designados para o estudo psicossocial, em 5 (cinco) dias, comprove(m) o(s) procurador(es) a cientificação da respectiva parte representada (ou de eventual representante legal, se o caso) por qualquer meio (de preferência via WhatsApp) a respeito de tais informações. Essa medida vale apenas para aqueles sujeitos cuja participação ou comparecimento seja indispensável. Fica(m) a(s) parte(s) interessadas desde já advertidas de que - na hipótese de ausência injustificada (não previamente comunicada e sem justificativa plausível documentada), o ato poderá deixar de ser realizado em desfavor do(s) omisso(s) (cuja participação ou comparecimento seja indispensável), que arcará(ão) com as consequências de sua desídia probatória. Neste sentido: Cerceamento de defesa não caracterizado. Estudo psicossocial inviabilizado pelo não comparecimento, em duas oportunidades, da menor e de sua representante legal. Preliminar rejeitada. Recurso da menor não provido (TJSP - Apelação Cível 1000997-57.2021.8.26.0445 - Rel. Des. João Pazine Neto - 3ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 21/08/2023); Alimentos, guarda e visitação. Prevalência do interesse das menores. Visitas. Pernoite afastado. Não comparecimento do genitor ao estudo psicossocial que prejudicou seu estabelecimento (TJSP - Apelação Cível 1010421-26.2021.8.26.0348 - Rel. Des. Alcides Leopoldo - 4ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 08/08/2024); Apelante deixou de comparecer à entrevista técnica designada para a avaliação psicossocial, conforme consta dos autos. Tal ausência reforça a inviabilidade de instauração de guarda compartilhada, uma vez que impede a análise técnica necessária para a melhor compreensão das dinâmicas familiares e das necessidades das crianças (TJSP - Apelação Cível 1004670-27.2021.8.26.0229 - Rel. Des. Fernando Marcondes - 2ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 22/01/2025). Intimem-se. Fernandopolis, 15 de maio de 2025. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário.

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Estado De São Paulo x Marcos Vinícius De Oliveira

ID: 337856247

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004060-10.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS VINíCIUS DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004060-10.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Vinícius de Oliveira - Magistrado(a) Si… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004060-10.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Vinícius de Oliveira - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO POLICIAL MILITAR - - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - INCLUSÃO DE 100% DE SEU VALOR NO VENCIMENTO BÁSICO, COM REFLEXOS NA BASE DE CÁLCULO DE OUTRAS VERBAS INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO - DIREITO RECONHECIDO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 1001391-23.2014.8.26.0053, CUJA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO ABRANGE TODOS OS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO, “INDEPENDENTEMENTE DO CARGO OU PATENTE QUE OSTENTEM, E SEM NECESSIDADE DE INTEGRAREM RELAÇÃO QUE INSTRUIU OS AUTOS OU SEREM PREVIAMENTE FILIADOS À REFERIDA ASSOCIAÇÃO” - (PUIL Nº 0000003-18.2024.8.26.9021) - REFLEXOS NA BASE DE CÁLCULO DAS DEMAIS VERBAS POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS RELATIVAS AO PERÍODO ANTERIOR À IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS, SENDO DESCABIDA A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA CONFORME DECIDIDO PELA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO PUIL 0004787-15.2024.8.26.9061 - PEDIDO NA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 2111455-33.2023.8.26.0000 QUE FOI JULGADO IMPROCEDENTE PRECEDENTES DESTA TURMA - NECESSIDADE, PORÉM, DE ATENTAR À ABSORÇÃO DO ALE INCORPORADO PELAS REESTRUTURAÇÕES REMUNERATÓRIAS OCORRIDAS A PARTIR DA LCE 1216, DE 31.10.2013, SOB PENA DE AFRONTA AO TEMA 24 DE REPERCUSSÃO GERAL - RECURSO PROVIDO EM PARTE PARA QUE SEJA OBSERVADA ESSA ABSORÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Thiago Vinícius Pondian Caravelo (OAB: 422630/SP)

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Processo nº 1003769-76.2025.8.26.0566

ID: 293175617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003769-76.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MILLENNIUM PARK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA DE ANDRADE FREITAS

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Processo 1003769-76.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Millennium Park - Vistos. Consigno que a parte requerida não outorgou procuração…

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Processo nº 1003769-72.2024.8.26.0417

ID: 315793433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003769-72.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARILURDES FARIA BACCHI VARRONE ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003769-72.2024.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marilurdes Faria Bacchi Varrone Me - Vistos. INTIME-SE a parte executada VIA POSTAl, de que TORNARAM-SE…

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