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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004022-09.2023.8.26.0704" – Página 42 de 45

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001044-51.2024.8.26.0275 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaporanga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Nelci Aparecida Brisola Padilha - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIR… Ver mais
Processo 1004022-56.2023.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Edésio Manoel de Moraes - Ingrid Viana Moraes - Amanda Viana Moraes - - Erick Vinicius Viana Moraes - - Anyanne Viana Moraes - - Isabella Viana Moraes - - Igor Cauã Viana - Vistos. INGRID VIANA MORAES, qualificada nos … Ver mais
Processo 1004022-60.2025.8.26.0438 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ana Paula Salgado - Ideal Esquadrias - R L de Oliveira Vidros Me - Vistos. 1. Recebo os embargos à execução sem efeito suspensivo, nos termos do caput, do artigo 919 do CPC. Com … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002215-22.2025.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Olímpia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcio Adriano Martins de Souza Moraes - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA:… Ver mais

Processo nº 1004022-55.2025.8.26.0084

ID: 305758791
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004022-55.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.V. - - L.R.S.V. - Vistos, 1. Em razão da presunção de hipossuficiência que ampara os menores, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça (REsp 1807216/SP). 2. Na falta de elementos mínimos… Ver mais
Processo 1004022-41.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amilcar Motta Ramos Alves Dias - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais
Processo 0005276-27.2025.8.26.0037 (processo principal 1004022-70.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Genivaldo Jose de Lima - - Sherlaine Emiliana Santos - Caio Henrique Carducci - - Policenter (Comércio Atacadista de Policarbonato) - Vistos. O cumprimento de sentença … Ver mais
Processo 1014833-43.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Renata Cristina Paes Garcia - - Leandro Piovesan Garcia - Wellington Ricardo de Souza Santos - - Sandra Regina de Souza Santos - Vistos. RENATA CRISTINA PAES GARCIA e LEANDRO PIOVESAN GARCIA, qualificados nos… Ver mais

R. De S. P. x A. A. M. I. S. A.

ID: 314866005
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021016-41.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.S.P. - A.A.M.I. - Vistos. ROSIVAL DE SOUZA PAULO ajuizou a presente demanda em face de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A., alegando, em breve síntese, ter optado pela permanência por prazo determinado no… Ver mais
Intimação
Processo 1004022-66.2025.8.26.0533 - Imissão na Posse - Imissão - Danilo Henrique de Lima - - Kézia Cavalcante Andrade de Lima - Vistos. -1- Considero, em um juízo de cognição sumária, que estão presentes os pressupostos necessários para concessão da tutela de urgência colimada. Com efeito, os do… Ver mais
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