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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004032-97.2025.8.26.0602" – Página 42 de 72

Processo nº 1024111-97.2025.8.26.0602

ID: 335100140
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1024111-97.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Higor Henrique Silva Moraes dos Santos - Vistos. Determino o processamento e julgamento pelo Juizado Especial da Fazenda Pública, por expressa disposição de lei. O valor da causa é inferior a sessenta salários mín… Ver mais
Processo 1008397-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Luciana Vidigal - Alessa Helena Varanda Costa - Nº de ordem: 2025/000606 Vistos. Homologo o acordo de fls. 70/71, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo, com … Ver mais

Processo nº 1004032-68.2021.8.26.0269

ID: 307640183
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-68.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B.F. - Vistos. Nos termos do Comunicado SPI nº 26/2012 serve a presente como alvará para que o exequente busque informações sobre o endereço do executado GEORGE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA (RG nº 60873… Ver mais

Processo nº 1004032-13.2025.8.26.0048

ID: 275904036
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jaqueline Queiroz Ostuni (OAB 343767/SP) Processo 1004032-13.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. F. S. - Assim, restando claro que a medida é necessária para salvaguardar os interesses e direitos do interdito, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e autorizo o(a) curador(a) a a… Ver mais

Processo nº 1004032-70.2022.8.26.0451

ID: 326372243
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004032-70.2022.8.26.0451 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Fabiana Theodoro Gerevini - Vistos. O beneficiado(a) descumpriu os termos do acordo de não persecução penal. Não cumpriu nem tentou justificar-se mesmo sendo-lhe dadas várias opor… Ver mais

Processo nº 1004032-63.2016.8.26.0101

ID: 334831729
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004032-63.2016.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leandra Honorato Gusmão - Vistos. Determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil para informar a este juízo a origem do depósito judicial realizado e 02/10/2020, no valor de R$1.045,00 (fls.… Ver mais

Processo nº 1016642-97.2025.8.26.0602

ID: 302823519
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016642-97.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.V.B. - Vistos. Constata-se a existência de ação envolvendo as mesmas partes, cujo objeto aparentemente coincide com o deste feito de exoneração de alimentos, tombado sob n.º 1501392-24.2025.8.26.0292, em trâmi… Ver mais
Processo 1001316-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Paola Viviana Campos Tinoco - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Fls. 115: Para possibilitar a expedição de MLE, deverá o(a) patrono(a) da parte autora preencher novo formulário, optando por apenas uma for… Ver mais
Processo 1019455-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Márcia Cerezer Pinto - RECEBO O RECURSO INOMINADO retro, nos efeitos devolutivo e supensivo (salvo eventual quanto ao da capítulo da concessão/confirmação de tutela provisória de u… Ver mais
Processo 1000637-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Biloura da Silva Neto - RECEBO O RECURSO INOMINADO retro, nos efeitos devolutivo e supensivo (salvo eventual quanto ao da capítulo da concessão/confirmação de tutela provisória de urgência, se exis… Ver mais
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