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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004054-47.2024.8.26.0229" – Página 42 de 46

Processo nº 1004054-14.2025.8.26.0358

ID: 329584579
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-14.2025.8.26.0358 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.D. - Posto isso, dispensada a oitiva do casal, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos de direito, o divórcio dos requerentes, que se regerá pelos termos por eles acordados na inicial. por conseguinte… Ver mais

Processo nº 1004054-46.2025.8.26.0024

ID: 335095736
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-46.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hilda Maria Dejavite Marcussi - 1 - Defiro a gratuidade. Tarje-se. 2 - DEFIRO a tutela de urgência requerida. O artigo 300 do CPC diz que: "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002987-47.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Jorge Nogueira Franco - Apelado: Município de Hortolândia e o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006382-47.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Jose Valter da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Cré… Ver mais
Processo 1004054-42.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliomar Trindade de Jesus - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais

Processo nº 1004054-62.2021.8.26.0161

ID: 293583134
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-62.2021.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vitória - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 55.490 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Diadema (fls.244/247), em nome de ELIANA LIOTTI e PEDRO… Ver mais

Processo nº 1004054-03.2025.8.26.0297

ID: 291062637
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-03.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Lopes Mazetti - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais

Processo nº 1004054-03.2025.8.26.0297

ID: 316700481
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-03.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Lopes Mazetti - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais

S. W. V. x T. M. V.

ID: 278029515
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maira Andressa Fernandes Leme Silva (OAB 505955/SP) Processo 1004054-71.2025.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. W. V. - Exectdo: T. M. V. - Vistos. Defiro ao exequente as benesses da gratuidade de justiça. Insira-se a tarja correspondente. Na forma do artigo 528, §8º e 913 do Cód… Ver mais

Processo nº 1004054-31.2025.8.26.0320

ID: 301609267
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-31.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rhenan Hergert Correa Me - Vistos. Fls. 28/32: recebo como emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo pa… Ver mais