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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004055-23.2023.8.26.0405" – Página 42 de 46

Processo 1004055-81.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Marcos Sergio dos Santos - Visto. Trata-se de ação proposta por Marcos Sergio dos Santos em face de CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM perseguindo cessaçã… Ver mais

L. De F. N. x M. P. I. D. P. L.

ID: 294736789
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004357-98.2025.8.26.0405 (processo principal 1004734-23.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - L.F.N. - M.P.I.P. - Vistos. Valor do débito: R$ 69.185,55 em (03/2025). 1. Custas iniciais referentes ao débito principal recolhidas às fls. 24/25. 2. Considerando a p… Ver mais
Processo 1010554-23.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.S.A. - - A.D.S.A. - L.F.S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036259-23.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Recorrente: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Recorrida: Katia Benevides Frigo e outro - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Col… Ver mais
Processo 0002562-90.2025.8.26.0297 (processo principal 1004055-56.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Fainy Laiane Silva Roda - Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo - Fupesp - Autos nº 2023/000710. Vistos. Fls. 8/11 (petição do exequente)… Ver mais
Intimação
Processo 0002035-56.2025.8.26.0292 (processo principal 1004055-71.2023.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - B.L.D.B. - 1.Recebo as emendas à petição inicial apresentadas a fls. 13/15 e 18. Anote-se. 2. Defiro os benefícios da justiça… Ver mais

Processo nº 1004055-95.2025.8.26.0132

ID: 325129764
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004055-95.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cleide Mara de Oliveira - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, inciso IV, da Lei nº 9.099/95. Sem custas ou honorários advocatícios nesta instância, na forma do a… Ver mais
Processo 1004055-56.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Jane Maria da Silva Costa - - Selma da Silva Souza Redígolo - - Zilda de Souza Pedroso - Vistos. Trata-se de ação de ação de cobrança de licença-prêmio indenizada, vez que os períodos não … Ver mais
Processo 0015625-23.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clinica Odontologica Bueno e Saldanha Ltda - - Antonio Renato de Camargo Bueno - Certifico e dou fé haver designado Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039266-23.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Osasco - Agravante: Yasmin Cristina Lucindo da Silva (Justiça Gratuita) -… Ver mais
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