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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004059-04.2024.8.26.0477" – Página 42 de 47

Processo 1004059-54.2023.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Claudinei Fabiano de Pieri - Vistos. Recebo a petição como emenda à inicial e defiro a conversão da ação de Busca e Apreensão em Execução de T… Ver mais
Processo 1014244-04.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosalia Fatima de Oliveira Santana - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - Vistos. Trata-se de ação de inexigibilidade de débito que Rosalia Fatima de Oliveira Santana move e… Ver mais
DESPACHO Nº 0004668-04.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Suprimed Gestão Comercial Eireli - Epp - Apelado: Centro Universitário F… Ver mais

Processo nº 1004059-08.2019.8.26.0597

ID: 294229285
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-08.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Luiz Franco - Cumpra-se v. Acórdão, notificando-se à CEAB/DJ SR I do INSS, via e-mail (ceabdj.sr1@inss.gov.br), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do rece… Ver mais
Processo 1024429-04.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Auguto Souza de Jesus - - Giselle Aparecida Bonetti - Long Beach Multiresidence Spe Ltda - - Credlar Vacation Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por GUST… Ver mais

Processo nº 1004350-04.2024.8.26.0477

ID: 306722261
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004350-04.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.P.S. - Vistos. Não havendo nulidades a sanar ou irregularidades a suprir, estando o feito formalmente em ordem, com partes legítimas e bem representadas, presentes, ademais, os pressupostos processuais e … Ver mais

Processo nº 1004059-73.2022.8.26.0218

ID: 302670803
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-73.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Proc. 2022/002061 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL em que a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES executa Mult Frequência Etiquetas Ltda-me. Após inúmeras tentativas de receber seu crédito, a … Ver mais

Processo nº 1007295-84.2025.8.26.0361

ID: 308262440
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007295-84.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1004059-27.2025.8.26.0361) - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.F.S. - - D.N.R.S. - Vistos. Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes, determinei à z. serventia que procedesse com a evolução de classe do processo, de Divórci… Ver mais

Processo nº 1004059-14.2025.8.26.0624

ID: 279048431
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Maria Frias Penharbel (OAB 272816/SP), Eric Mariano Vieira (OAB 485284/SP) Processo 1004059-14.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida de Fátima Machado - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). Pretende a autora a concessão de tutela de urgênci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500651-49.2024.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Apelante: Município de Irapuru - Apelante: Município de Junqueirópolis - A… Ver mais
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