Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004069-56.2025.8.26.0269" – Página 42 de 47

Processo nº 1004069-77.2024.8.26.0338

ID: 295720625
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-77.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.P.S. - Vistos. Recebo a emenda da inicial (fls.21/22 e 35/36), para que seja acrescido no pólo ativo da demanda a mãe da menor, e concedo os benefícios da justiça gratuita, Anote-se. Quanto ao pedido de guarda provisória, v… Ver mais
Processo 1004069-05.2024.8.26.0168 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Neusa Maria Richards - Adriane Martins Romano - - Kazue Tanizaka e outro - Ante o exposto: A) JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, quanto ao ped… Ver mais

Processo nº 1004069-84.2025.8.26.0001

ID: 293501750
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-84.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.K.S.C. - Vistos. 1. Fls. 30/31: recebo como emenda à inicial, passando o feito a tramitar apenas em relação ao pedido de alimentos. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 40% (quarenta por cento) do salário-míni… Ver mais
Processo 1004069-93.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Klerio Lameu Ribeiro - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-… Ver mais

Processo nº 1004069-65.2022.8.26.0106

ID: 311303235
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-65.2022.8.26.0106 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Deivis Cabral - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por JOSE DEIVIS CABRAL em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código … Ver mais
ADV: Samanta Silva Cavenaghi (OAB 386927/SP) Processo 1004069-68.2025.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Invtante: Divonil Aparecida Caixês, Fabio Jose de Abreu Caixes, Francis Junior Caixes, João Batista Caixes, Patricia Cristina Caixes Bento, Ana Maria Caxias, Paulo Roberto Caxias, Carmen Lucia Caix… Ver mais

Processo nº 1005330-56.2025.8.26.0269

ID: 295244909
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005330-56.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L. - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência, ao menos por ora, ante a ausência dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil e dos pressupostos trazidos pelo artigo 1.699 do Código Civil para… Ver mais
Processo 1003293-56.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Agnaldo Antonio de Oliveira - Ivonete Cabaral de Oliveira e outros - Vistos. Designo a audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento na forma virtual para o dia 07 de agosto de 2025, às 15:00 h… Ver mais

Processo nº 1004651-56.2025.8.26.0269

ID: 278847453
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mariana Maria de Barros Almeida (OAB 399070/SP) Processo 1004651-56.2025.8.26.0269 - Divórcio Consensual - Reqte: L. A. M. F. , L. H. S. O. - Vistos. Diante do parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça (fl. 27), HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o … Ver mais

E. F. Da S. L. e outros x R. L. P.

ID: 293371389
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004069-15.2024.8.26.0197 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.S.L. - - G.R.S.L. - - L.S.L. - R.L.P. - Vistos, Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo parcial celebrado pelas partes às fls. 81/83. Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civ… Ver mais