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Processo nº 1008628-78.2025.8.26.0003

ID: 325674783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1008628-78.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALéSSIO CANAL JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE MANFREDI

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Processo 1008628-78.2025.8.26.0003 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Nomeação de administrador provisório - Aléssio Canal Júnior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para deter…

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Advocacia Hernandes Blanco x Diva Freire Rosa

ID: 327089761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000119-78.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA HERNANDES BLANCO

Polo Passivo:

DIVA FREIRE ROSA

Intimação

Advogados:

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO

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JEAN CARLOS ROCHA

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CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 0000119-78.2025.8.26.0003 (processo principal 1018710-08.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - ADVOCACIA HERNANDES BLANCO - Diva Freire Rosa - Ciência do(s) resul…

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Isabella De Godoy Silva x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 328044751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005066-78.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA DE GODOY SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

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DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

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Processo 0005066-78.2025.8.26.0003 (processo principal 1001442-04.2025.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Isabella de Godoy Silva - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. 1 - Fl…

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Processo nº 1003002-78.2025.8.26.0003

ID: 331759618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003002-78.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. G. Q. D. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA VIEIRA STEIN

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Processo 1003002-78.2025.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.G.Q. - - D.K. - Vistos. Fl. 74: Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerida. Anote-se. Oficie-se ao IMESC par…

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Processo nº 0006261-88.2025.8.26.0071

ID: 335373297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006261-88.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ETIENNE BIM BAHIA

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Processo 0006261-88.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1004069-83.2016.8.26.0071) (processo principal 1004069-83.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antonio Carlos d… Processo 0006261-88.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1004069-83.2016.8.26.0071) (processo principal 1004069-83.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antonio Carlos dos Reis - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença movido entre as partes acima identificadas no qual a parte executada alegou excesso no cálculo apresentado pela parte exequente em razão da utilização da base de cálculo equivocada para o cálculo dos honorários de sucumbência. 2. A parte exequente, intimada, apresentou manifestação, porém é o caso de se reconhecer o excesso no cálculo dela. 3. Isto porque, apesar da argumentação de páginas 58/60, a parte exequente não rebateu a tese de excesso levantada pela parte executada referente à base de cálculo dos honorários de sucumbência e, de fato, como se vê da planilha de página 33, aquela utilizou para a elaboração deles o valor da condenação e não o valor da causa, que foi o parâmetro estabelecido no título executivo judicial. 4. Quanto a restituição das custas de distribuição do cumprimento de sentença, elas constaram do cálculo da parte executada, portanto, foram restituídas, com a observância da sucumbência fixada na fase de conhecimento (50%). 5. Pelo exposto, acolho a impugnação ao cálculo, fixo o valor do cumprimento de sentença em R$ 9.591,73 e, em consequência, julgo-o extinto com amparo no art. 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. 6. Ante o acolhimento da impugnação, condeno a parte exequente-impugnada a pagar honorários advocatícios que se fixa em R$ 500,00, corrigidos desta data, atendidos os requisitos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil de 2015, verbas as quais fica isenta por ser beneficiária da gratuidade da justiça, enquanto persistir a condição de pobreza dela ou não transcorrer o prazo prescricional de cinco anos previsto no § 3º do art. 98 do mesmo Código. 7. Expeça-se, desde já, mandado de levantamento de R$ 9.591,73 em favor da parte exequente, conforme formulário de página 44. 8. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da diferença em favor da parte executada, mediante o preenchimento do respectivo formulário 9. Cumprido o item anterior, arquivem-se estes autos com as anotações e comunicações de praxe. P. R. I. C. - ADV: ETIENNE BIM BAHIA (OAB 105773/SP)

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Telefonica Brasil S.A. x Luis Carlos Goulart Defendi

ID: 309243726

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0109157-11.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

LUIS CARLOS GOULART DEFENDI

Distribuídos

Advogados:

AILA LUIZA GOULART DEFENDI

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ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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MARIA FLÁVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 0109157-11.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial C…

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Processo nº 1004069-83.2023.8.26.0606

ID: 307587329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004069-83.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MOVEIS REATO MARCENARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA

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Processo 1004069-83.2023.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moveis Reato Marcenaria Ltda - Vistos. Homologo, por sentença, a desistênc…

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Processo nº 1004069-41.2025.8.26.0565

ID: 307620033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-41.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER CARRARO SERIGIOLLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO LOPES BARRETO

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Processo 1004069-41.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexander Carraro Serigiolle - Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizado por…

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Edmilson Morais De Oliveira e outros x Banco Afinz S.A. Banco Multiplo e outros

ID: 294835756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005381-26.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA LUZIANA BATISTA DE SOUZA GALIZIO

Polo Passivo:

BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO CLINICA ODONTOLOGIA SORRISO DO POVO LTDA, NA PESSOA DO REPRE. LEANDRO OTáIVO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO

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JESSÉ GALHARDO RIBEIRO REIS

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EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA

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Processo 0005381-26.2024.8.26.0526 (processo principal 1004069-66.2022.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luziana Batista de Souza Galizio - - Edmilson Morais de Oli…

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Processo nº 1004069-50.2025.8.26.0271

ID: 315048920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004069-50.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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Processo 1004069-50.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - 1- Ante a devolução do AR retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que de…

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