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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004069-97.2025.8.26.0223" – Página 42 de 44

Processo nº 1004554-97.2025.8.26.0223

ID: 314396491
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004554-97.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.V.A. - J.V.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 1003196-97.2025.8.26.0223

ID: 315948180
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003196-97.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.M.C. - A.R.M.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1002420-97.2025.8.26.0223

ID: 277814008
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1002420-97.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: R. L. de O. , V. da S. L. de O. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu … Ver mais

Processo nº 1004457-97.2025.8.26.0223

ID: 334396748
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004457-97.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.R.C. - S.R.B.P. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 0004678-97.2025.8.26.0223

ID: 335098140
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004678-97.2025.8.26.0223 (processo principal 1007600-31.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.M.P. - Vistos. Fls. 9. Trata-se de cumprimento de sentença relativo à verba honorária na qual a exequente requer a aplicabilidade da Lei Federal nº 15.109/2025, que alterou o… Ver mais

Processo nº 1004069-79.2025.8.26.0132

ID: 295230484
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-79.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.M.P. - - M.C.P. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 1/8 e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de M.C.P. e R.M.P., c… Ver mais

Processo nº 1003778-97.2025.8.26.0223

ID: 334396737
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003778-97.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - O.S.C. - N.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 45/46, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em cre… Ver mais
Processo 1004069-11.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Tiago de Freitas Soares - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela P… Ver mais

Processo nº 1004069-34.2025.8.26.0438

ID: 280045136
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda Vilanova Oliveira (OAB 474418/SP) Processo 1004069-34.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. P. C. - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Ante os fatos narrados na inicial e manifestação ministerial de fls. 38/39, fixo os alimentos provisórios ao filh… Ver mais
Processo 1003709-37.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Aristeu Fávaro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos de LÚCIA MARIA AIDAR, ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA e ROSA MARIA SCHIAVINATO OLIVEIRA… Ver mais
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