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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004076-06.2025.8.26.0477" – Página 42 de 46

Processo 1004076-44.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rodrigo Conceição da Silva - - Daniele Torres Conceição da Silva - Vistos. I. INDEFIRO a antecipação da tutela de urgência, uma vez que reputo ausentes os requisitos… Ver mais
Processo 0003741-23.2024.8.26.0482 (processo principal 1004076-69.2017.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Eliana Aparecida Calazans Lima - VISTOS DO PROCESSADO. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica propost… Ver mais
Processo 0003741-23.2024.8.26.0482 (processo principal 1004076-69.2017.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Eliana Aparecida Calazans Lima - VISTOS DO PROCESSADO. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica propost… Ver mais

Processo nº 1010672-06.2025.8.26.0477

ID: 304277229
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010672-06.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite(m)-se o(s) réu(s) para pagar(em) … Ver mais

Processo nº 1008150-06.2025.8.26.0477

ID: 326049589
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008150-06.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.P.C. - - S.C. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária às autoras. Fls. 66/69, 93, 118/119 e 136/138: Recebo como emenda à petição inicial. Diante da probabilidade do exercício da guarda pretendida, evidenciada pelos docum… Ver mais
Processo 1004076-61.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jaime Lima de Oliveira - Associação Gestão Veicular - Universo Agv - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos … Ver mais
Processo 1004076-61.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jaime Lima de Oliveira - Associação Gestão Veicular - Universo Agv - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos … Ver mais

Processo nº 1004076-49.2025.8.26.0010

ID: 302354697
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004076-49.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jacy Fatima Fernandes Silva de Oliveira - Vistos. 1. Defiro à autora o benefício da gratuidade processual. Anote-se. 2. Nos moldes do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos qu… Ver mais

Getulio Souto De Moraes x Banco Do Brasil Sa

ID: 330342650
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1004076-86.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Getulio Souto de Moraes - Banco do Brasil Sa - Inicialmente, afasto a preliminar de impugnação à gratuidade processual concedida ao requerente. Em que pese os argumentos lançados pelo banco requerido, não existem … Ver mais
Processo 1004076-03.2024.8.26.0457 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - 55 Companhia Securitizadora - Asa Laminado Engenharia e Confecoes Ltda - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Foi designada Audiência Virtual, de Ten… Ver mais
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