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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004076-71.2025.8.26.0229" – Página 42 de 45

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 0000902-71.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a nulidade da compra impugnada, bem como para… Ver mais

Processo nº 0003230-71.2025.8.26.0229

ID: 317780230
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003230-71.2025.8.26.0229 (processo principal 1008036-69.2024.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - N.R. - Vistos. Fls.01/07: o requerente repete o pedido feito nos apensos anteriores (0002638-27.2025 e 0002883-38.2025) e, sem prejuízo, não inclui… Ver mais

Processo nº 1001748-71.2025.8.26.0229

ID: 277638414
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Lais Graziela Augusto da Silva (OAB 519559/SP) Processo 1001748-71.2025.8.26.0229 - Despejo - Reqte: Reberti Cassiano Monteiro, Larissa Gonçalves Cabia Monteiro - Vistos. Fls. 180/183: O indeferimento da tutela de urgência não se deu unicamente pela ausência de caução, ficando expressamente co… Ver mais
Processo 0003741-23.2024.8.26.0482 (processo principal 1004076-69.2017.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Eliana Aparecida Calazans Lima - VISTOS DO PROCESSADO. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica propost… Ver mais
Processo 0003741-23.2024.8.26.0482 (processo principal 1004076-69.2017.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Eliana Aparecida Calazans Lima - VISTOS DO PROCESSADO. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica propost… Ver mais
Processo 1004076-61.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jaime Lima de Oliveira - Associação Gestão Veicular - Universo Agv - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos … Ver mais
Processo 1004076-61.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jaime Lima de Oliveira - Associação Gestão Veicular - Universo Agv - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos … Ver mais

Processo nº 1500134-71.2025.8.26.0229

ID: 293899032
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500134-71.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - W.A.E. - - E.L.M. - - A.M.S.S. - Vistos. 1. Oficie-se à autoridade policial competente requisitando a vinda aos autos do Boletim de Identificação Criminal do réu. Depreende-se dos autos que estão prese… Ver mais

Processo nº 1004076-49.2025.8.26.0010

ID: 302354697
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004076-49.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jacy Fatima Fernandes Silva de Oliveira - Vistos. 1. Defiro à autora o benefício da gratuidade processual. Anote-se. 2. Nos moldes do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos qu… Ver mais

Getulio Souto De Moraes x Banco Do Brasil Sa

ID: 330342650
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1004076-86.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Getulio Souto de Moraes - Banco do Brasil Sa - Inicialmente, afasto a preliminar de impugnação à gratuidade processual concedida ao requerente. Em que pese os argumentos lançados pelo banco requerido, não existem … Ver mais
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