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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004094-42.2023.8.26.0624" – Página 42 de 44

Processo nº 0000996-41.2025.8.26.0157

ID: 309360823
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000996-41.2025.8.26.0157 (processo principal 1004094-51.2024.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jeferson Nascimento de Melo - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, INDEFIRO o presente incidente. No sistema dos Juizados Esp… Ver mais

Processo nº 1004094-46.2024.8.26.0191

ID: 314352012
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004094-46.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Itamar Aprigio de Santana - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: 1) Declarar rescindido o contrato de locação tornando definitiva a liminar que decretou o despejo, já consumad… Ver mais
Processo 0004187-74.2025.8.26.0196 (processo principal 1004094-31.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Tais Laila Cintra e Cintra - - Marcelo Brito Cintra - Residencial Anna Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Trata-se de pedido para início da fase de cumpr… Ver mais

Processo nº 1004094-83.2025.8.26.0038

ID: 315590171
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1004094-83.2025.8.26.0038 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Donizete dos Santos Gomes - - Paulo Alves Gomes - Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assi… Ver mais
Intimação
ADV: Ivana Anovazzi Lapera (OAB 137458/SP), Manuela Anovazzi Lapera (OAB 377698/SP) Processo 1004094-92.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: 58.768.726 Thiago Augusto Limoni - Vistos. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL PARA O DIA E HORÁRIO: 29/07/2025 às 09:30h. No… Ver mais
Processo 1002913-68.2024.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Htr Construções e Empreendimentos Ltda - Ivonete Vieira dos Santos - Vistos. 1. Fls. 97/122: Trata-se de exceção de pré-executividade, na qual a excipiente alega, em breve síntese: (i) que o título exequendo não … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004094-31.2023.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapira - Apelante: Consulcasa Sessenta Desenvolvimento Imobiliários Spe Ltda. - Apel… Ver mais
Processo 1006713-42.2023.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alug Mais Locacao de Maq. e Equip. para Const Em Geral Ltda - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. A parte requerida embora citada e intimada regularmente, fls. 78, não contestou o pleito da au… Ver mais

Processo nº 1004094-40.2025.8.26.0408

ID: 317172153
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004094-40.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.O. - Vistos. 1. Defiro à autora, a gratuidade da justiça. 2- A autora requer liminarmente a guarda unilateral do filho e alimentos provisórios. No entanto, não vislumbro qualquer fato justificador para deferimento liminar … Ver mais
Intimação
Processo 1004094-53.2025.8.26.0533 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Inês Idalgo dos Santos - Vistos. 1- Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita (a autor… Ver mais
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