Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004879-88.2024.8.26.0229" – Página 42 de 44

Intimação
Processo 1004879-53.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.V.O.R. - - P.O.O.R. - Z.S.M.S.R. - Vistos em saneador. 1. Compulsando os autos, verifico que as partes são legítimas (havendo observância quanto à pertinência subjetiva da lide e encontram-se bem representada… Ver mais
Processo 1004879-83.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Deivid Silva Pereira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portar… Ver mais
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Jackson Freire Jardim Santos (OAB 123907/MG), Andrea Magalhães Chagas (OAB 415757/SP) Processo 0007525-88.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Mapfre Capitalização S/A, Eletrolux do Brasil S/A, Via Varejo S/A. Casas Bah… Ver mais

Processo nº 1004879-04.2025.8.26.0278

ID: 301300386
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004879-04.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. 1.1. Diante dos contornos da controvérsia, da necessidade de assegurar a duração razoável do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal e artigo 4º do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1004879-48.2025.8.26.0037

ID: 305874802
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1004879-48.2025.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Conexão Curso Pré Vestibular Eireli - Epp - Vistos. Com a complementação dos recolhimentos (valor atualizado R$34,35 - Provimento CSM 2.788/2025), que deverá ocorrer no prazo de quinze dias, expeça-se carta de in… Ver mais

Processo nº 1004879-44.2025.8.26.0297

ID: 327254213
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004879-44.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danielly Gerete de Matos - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. 2- Observo ser o caso de concessão da tutela provisória de urgência. A autora comprovou que é titular da … Ver mais
Intimação
Processo 1004879-25.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maeli da Silva Galvão - Vistos. Recebo por emenda à inicial de fls. Retro. Anote-se. Diante das modificações legislativas advindas com a Lei n.° 13.994/2020, que alterou os arts. 22, § 2º e… Ver mais
Processo 1004879-54.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - William Pereira da Silva Leite - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo da… Ver mais
Processo 1004879-85.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Cecilia Aparecida Casagrande - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o fei… Ver mais
Processo 1004879-39.2024.8.26.0019 - Monitória - Duplicata - Renan Robert Lima da Silva - Massa Falida de Rmb Comercio de Vidros e Esquadrias Ltda e outro - Brasil Trustree Assessoria e Consultoria Ltda - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIAL… Ver mais
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