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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005067-27.2024.8.26.0344" – Página 42 de 44

Processo nº 1002989-05.2025.8.26.0157

ID: 313369371
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002989-05.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diogo Ramos Custódio - Vistos. 1) Para apreciar o pedido da gratuidade de acesso à justiça, apresente a parte autora cópia: a) completa das duas últimas declarações de imposto de renda; b) dos comprovantes de rendim… Ver mais
Intimação
Processo 1500834-27.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO BERTONCINI - - EMANUEL AUGUSTO BERTONCINI - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva decretada contra EMANUEL AUGUSTO BERTONCINI (pp. 2517/2521). Aduziu em sua… Ver mais

Processo nº 1019132-27.2024.8.26.0344

ID: 330254802
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019132-27.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ana Cynira Pires da Silva - Vistos. No sistema do Juizado Especial Cível vigora a regra estampada no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, segundo a qual não encontrado o devedor, o processo será imediatamente ext… Ver mais
Processo 1005067-70.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Lucia Cotrim Gomes de Albuquerque - Vistos. Dentre outras tutelas, postula a parte autora o enquadramento em tarifa social de água e esgoto, por ser pessoa com deficiência (TEA) e única responsável por nú… Ver mais
Processo 1005067-04.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Residencial Roma Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Gedecon Participações Ltda Me - Alr Fabricação e Serviço para Construção Eireli - Especificadas as provas, em vista do disposto no artigo 357 do Códi… Ver mais
Processo 1001575-27.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Luisa Pinheiro Diniz - - Mariza Pinheiro Diniz - Unimed Marília - Cooperativa de Trabalho Médico - VISTOS. MARIA LUÍSA PINHEIRO DINIZ, qualificada nos autos, opôs, com fundamento no art. 1.022 do C… Ver mais

Processo nº 1003325-09.2025.8.26.0157

ID: 331338445
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003325-09.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Edna Alves de Araujo - Vistos. 1) Para apreciar o pedido da gratuidade de acesso à justiça, apresente a parte autora cópia: a) relatório de contas e relacionamentos (CCS) disponível no site https://www.bcb.gov… Ver mais
Intimação
Processo 1005067-47.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1-Fls.53: Melhor analisando os autos constatei que a guia recolhida pertence à estes autos. Torno sem efeito o despacho de fls.50. 2-Trat… Ver mais

Processo nº 1005067-26.2025.8.26.0624

ID: 324271162
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005067-26.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Rural - Geni Soares Vieira Aires - Vistos. Fl. 72 e ss.: A manifestação nada esclarece. Não se pode confundir a atividade rural realizada por uma pessoa física com a de outras. Pese não declarada, a receita de fl. 52/… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006619-27.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Fernando Enrico Hernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan… Ver mais
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