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Processo nº 1005567-34.2025.8.26.0223

ID: 334396858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005567-34.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. DE L. S. R. L. M. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1005567-34.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.L.M.L. - E.L.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1507445-42.2024.8.26.0361

ID: 293591662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507445-42.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUAN CAMPOS DE SOUZA COSTA

Intimação

Advogados:

LETICIA DIAS ANDRADE (OAB/SP 528.078) DEBORA GOMES SILVA (OAB/SP 518.016)

Processo 1507445-42.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAUAN CAMPOS DE SOUZA COSTA - Vistos. Recebo a denúncia ofertada contra DAVID BORGES DE ALMEIDA, KAUAN CAMPOS DE SOUZA COSTA e WESLEY PATRICK AMORIM DE SOUZA uma vez que estão presentes indícios de autoria e da mater… Ver mais

Processo nº 1507445-42.2024.8.26.0361

ID: 278225280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507445-42.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUAN CAMPOS DE SOUZA COSTA

Intimação

Advogados:

LETICIA DIAS ANDRADE (OAB/SP 528.078) DEBORA GOMES SILVA (OAB/SP 518.016)

Processo 1507445-42.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAUAN CAMPOS DE SOUZA COSTA - Vistos. Recebo a denúncia ofertada contra DAVID BORGES DE ALMEIDA, KAUAN CAMPOS DE SOUZA COSTA e WESLEY PATRICK AMORIM DE SOUZA uma vez que estão presentes indícios de autoria e da mater… Ver mais

Processo nº 1005567-29.2024.8.26.0624

ID: 309602714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005567-29.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NELSON PORTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 1005567-29.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Nelson Porto Junior - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgamento no estado em que se encon… Ver mais

G. V. Dos S. x J. M. V.

ID: 310791511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1014006-42.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. V. DOS S.

Polo Passivo:

J. M. V.

Intimação

Advogados:

TALITA MARIS SALES (OAB/SP 506.497) SÉRGIO RODRIGUES SALES (OAB/SP 269.462) SERGIO RODRIGUES SALES (OAB/SP 269.462) DEBORA POLIMENO NANCI (OAB/SP 245.680)

Processo 1014006-42.2024.8.26.0361 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.V.S. - J.M.V. - Vistos. Fls. 198/199: O genitor relata que mesmo após a alteração do local de retirada do filho para convivência consigo não obteve sucesso em retirar o menor diretamente na… Ver mais

G. V. Dos S. x J. M. V.

ID: 310791899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1014006-42.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. V. DOS S.

Polo Passivo:

J. M. V.

Intimação

Advogados:

TALITA MARIS SALES (OAB/SP 506.497) SÉRGIO RODRIGUES SALES (OAB/SP 269.462) SERGIO RODRIGUES SALES (OAB/SP 269.462) DEBORA POLIMENO NANCI (OAB/SP 245.680)

Processo 1014006-42.2024.8.26.0361 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.V.S. - J.M.V. - Vistos. Fls. 198/199: O genitor relata que mesmo após a alteração do local de retirada do filho para convivência consigo não obteve sucesso em retirar o menor diretamente na… Ver mais

Processo nº 0007340-42.2024.8.26.0361

ID: 328250688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007340-42.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BRAZUKA MODAS E CONFECçõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLEIDE DE MACEDO VITORIA (OAB/SP 198.312)

Processo 0007340-42.2024.8.26.0361 (processo principal 1020944-87.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Brazuka Modas e Confecções - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Fls. 172: O pedido de afetação patrimonial d… Ver mais

Processo nº 1005567-76.2025.8.26.0597

ID: 332819703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005567-76.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIEZIO DE SOUZA LOSANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNA CAROLINE CRISPIM SILVA (OAB/SP 508.383)

Processo 1005567-76.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eliezio de Souza Losano - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Indefiro o pedido de tutela de urgência. Nos … Ver mais

Processo nº 0002442-92.2024.8.26.0358

ID: 293449141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002442-92.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CUSTóDIO SOARES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB/SP 134.072)

Processo 0002442-92.2024.8.26.0358 (processo principal 1005567-27.2019.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Custódio Soares Pereira - Vistos. CUSTODIO SOARES PEREIRA interpôs embargos de declaração, em face da decisão … Ver mais

Processo nº 1024385-42.2024.8.26.0361

ID: 278995306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024385-42.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA 2

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB/SP 77.722)

ADV: Ana Lucia Pereira Dias (OAB 77722/SP) Processo 1024385-42.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Pitangueira 2 - Vistos. 1- RECEBO a petição de fls. 30/31 como emenda à inicial. 2- Cadastro processual atualizado nesta data, para correção do valor da … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1005567-34.2025.8.26.0223

Processo nº 1507445-42.2024.8.26.0361

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Processo nº 1005567-29.2024.8.26.0624

G. V. Dos S. x J. M. V.

G. V. Dos S. x J. M. V.

Processo nº 0007340-42.2024.8.26.0361

Processo nº 1005567-76.2025.8.26.0597

Processo nº 0002442-92.2024.8.26.0358

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