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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006502-13.2025.8.26.0405" – Página 42 de 50

Processo nº 1015620-13.2025.8.26.0405

ID: 307175379
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015620-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sueli Maria da Silva - Vistos. 1. Ante a documentação exibida, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida. O pedido … Ver mais
Processo 1009024-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Anderson dos Santos Matias - Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - Seconci-sp - - Fundação do Abc e outro - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto à… Ver mais

Processo nº 1014844-13.2025.8.26.0405

ID: 297204059
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014844-13.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Recebo a emenda de fls. 35/41. Retifico de ofício o valor da causa para R$ 36.432,00, considerando a soma de 12 prestações alimentícias no valor de 2 salários mínim… Ver mais

Processo nº 1016493-13.2025.8.26.0405

ID: 297236913
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016493-13.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.D.L.J. - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidad… Ver mais

Processo nº 1009703-13.2025.8.26.0405

ID: 293780503
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009703-13.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1514363-71.2017.8.26.0405) - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Maria Eugenia Alves Portela - Vistos. Em que pese os documentos juntados aos autos, não há prova inequívoca de que todos os valores depositados na conta bloqueada sejam … Ver mais

Processo nº 1016105-13.2025.8.26.0405

ID: 294495454
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1016105-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Massa Falida de J. Rufinu´s Diesel Ltda - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em esp… Ver mais

Processo nº 0005171-13.2025.8.26.0405

ID: 279806356
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sonilda Maria Santos Pereira (OAB 279182/SP) Processo 0005171-13.2025.8.26.0405 - Execução da Pena - Exectda: T. L. B. D. P. - TABATA LUZIA BERG DO PRADO foi condenada a cumprir pena privativa de liberdade, 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime aberto, e … Ver mais
Processo 1000197-13.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Sol Economia Comercio Varejista de Alimentos Ltda - - Solange Pereira de Almeida - Vistos. 1- Defiro o pedido de levantamento dos valores incontroversos, nos termos dos formulários às … Ver mais

Processo nº 1014456-13.2025.8.26.0405

ID: 326007681
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014456-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Rayssa Karyta da Silva Nunes - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum requerida por Rayssa Karyta da Silva Nunes contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A., cujo feito encontra-se na fase preliminar.… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006502-74.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: I. M. J. (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: A. de B. e F. S. C. -… Ver mais
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