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Processo nº 0016403-56.2024.8.26.0405

ID: 326080645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0016403-56.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR OLIVEIRA CAMPOLONGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 0016403-56.2024.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Ademir Oliveira Campolongo - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o depósito. Com a concordância, fica de…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Maria Eduarda De Oliveira Pelúcio

ID: 331027216

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036261-56.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA PELúCIO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ITALO DA SILVA FRAGA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036261-56.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Antonio Ezequiel De Oliveira x Banco Bradesco S/A

ID: 295495077

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006967-77.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EZEQUIEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA

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VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES

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KEILA CRISTINA MARANGONI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006967-77.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006967-77.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Ezequiel de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO NÃO PROVIDO. V.U.* - *EMBARGOS DE TERCEIRO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AJUIZADA PELO BANCO RÉU CONTRA EMPRESA ALHEIA À LIDE EM JUNHO DE 2024, COM INCLUSÃO DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NO PRONTUÁRIO DO VEÍCULO INDICADO. TERCEIRO EMBARGANTE QUE PEDE O LEVANTAMENTO DO GRAVAME, SUSTENTANDO A AQUISIÇÃO DESSE BEM EM MARÇO DE 2024. SENTENÇA DE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. APELAÇÃO DO TERCEIRO EMBARGANTE, QUE INSISTE NO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. EXAME: ALEGADA COMPRA E VENDA DO VEÍCULO QUE, EMBORA TENHA SIDO CONCRETIZADA EM DATA ANTERIOR À PROPOSITURA DA AÇÃO POSSESSÓRIA, FOI FEITA SEM ANUÊNCIA DO CREDOR FIDUCIÁRIO. CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DO VEÍCULO COM EXPRESSA INDICAÇÃO DE RESTRIÇÃO EM RAZÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA QUE AFASTA A APLICAÇÃO DA SÚMULA 92 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO ARRENDADO OU DADO EM GARANTIA MEDIANTE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA QUE EXIGE A ANUÊNCIA DO CREDOR EM RELAÇÃO A ESSA TRANSAÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 299, "CAPUT", DO CÓDIGO CIVIL E DO ARTIGO 6º, INCISO XIII, DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.977/2021 DO BACEN. TERCEIRO EMBARGANTE QUE, AO ADQUIRIR O BEM SEM A ANUÊNCIA DO CREDOR FIDUCIÁRIO, ASSUMIU O RISCO DO NEGÓCIO. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO DO PREÇO INDICADO. CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS DA CAUSA QUE AFASTAM A ALEGADA BOA-FÉ. JUNTADA DE DOCUMENTO SOMENTE APÓS O SENTENCIAMENTO, SEM JUSTIFICATIVA DA APRESENTAÇÃO TARDIA. CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPEDE O EXAME NO TOCANTE, "EX VI" DO ARTIGO 435, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANUTENÇÃO DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO SOBRE O VEÍCULO DETERMINADA NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO QUE SE FAZ DE RIGOR. SENTENÇA MANTIDA. RECU

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V. Da S. G. x M. De M.

ID: 292553400

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006967-33.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. DA S. G.

Polo Passivo:

M. DE M.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA HOUCH SARRA

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JULIANA MEDEIROS BATAER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006967-33.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006967-33.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: V. da S. G. (Menor) - Apelado: M. de M. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EDUCAÇÃO INCLUSIVA. ESCOLA ESPECIALIZADA E TRANSPORTE. PRETENSÃO DE MATRÍCULA NA APRAESPI E FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. GARANTIA DE ACESSO À EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA QUE NÃO SERIA ABSOLUTA. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS CONCRETAS ACERCA DA INEVITABILIDADE DO ATENDIMENTO E MANIFESTA DEFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO ESTATAL, DOS SERVIÇOS REIVINDICADOS. PRETENSÃO DO POSTULANTE PAUTADA EXCLUSIVAMENTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM EQUIPAMENTO DE ENSINO ESPECÍFICO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DO ATENDIMENTO AMPLIADO, NAS CONDIÇÕES DEDUZIDAS PELO RECORRENTE. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA, CONFERIDO AO PODER PÚBLICO, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS. ASTREINTES E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DAS PARTES. ELEVAÇÃO DA VERBA NA ESFERA RECURSAL. SENTENÇA MANTIDA. PRECEDENTES. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Medeiros Bataer (OAB: 362253/SP) - Maria Márcia Ferreira dos Santos - Fernanda Houch Sarra (OAB: 378084/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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R. T. x M. M.

ID: 293489349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0002910-17.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. T.

Polo Passivo:

M. M.

Intimação

Advogados:

MÔNICA NEVES TARTALIA E SILVA

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DENIA CRISTINA PENILHA MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEUSA ABREU DALLARI

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ALENCAR FELIX DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0002910-17.2024.8.26.0565 (processo principal 1006967-03.2020.8.26.0565) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - R.T. - M.M. - Vistos. Fls. 50/51: A fim de demonstr… Processo 0002910-17.2024.8.26.0565 (processo principal 1006967-03.2020.8.26.0565) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - R.T. - M.M. - Vistos. Fls. 50/51: A fim de demonstrar a alegada hipossuficiência financeira, nos termos do artigo 99, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil, apresente o(a) réu, no prazo de 15 dias: A). Declaração de pobreza; B). Cópia da última declaração de IR entregue, inclusive declaração de bens e de eventual cônjuge. Em caso de isentos de declarar o Imposto de Renda, juntar comprovante de que sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal.(http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/index.Asp). C) Cópias das últimas folhas da carteira de trabalho (contratos de trabalho) e de eventual cônjuge; D) Informe sua fonte de subsistência, com a produção da respectiva prova documental e cópia de sua última folha de pagamento, se existente. E) Extratos de suas contas bancárias, investimentos financeiros e faturas de cartão de crédito, dos últimos 30 dias Permanecendo silente, desde já fica indeferido o pedido de justiça gratuita, uma vez que não comprovada a situação de miserabilidade que autoriza a concessão da justiça gratuita, devendo recolher as custas e despesas processuais. Considerando a existência dessa questão preliminar, pendente de definição (concessão, ou não, de justiça gratuita ao réu), aguarde-se seu desfecho para posterior intimação do sr. Perito judicial para informar se aceita, ou não, assunção do mister, porquanto, os trabalhos periciais deverão ser executados em comarca diversa, o que exige a previa ciência do referido profissional dessas circunstancias, para subsequente manifestação acerca da possibilidade, ou não, de sua execução. Int. - ADV: MÔNICA NEVES TARTALIA E SILVA (OAB 288029/SP), CLEUSA ABREU DALLARI (OAB 23222/SP), ALENCAR FELIX DA SILVA (OAB 7507/MT), DENIA CRISTINA PENILHA MARTINEZ (OAB 217954/SP)

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Processo nº 1006967-88.2025.8.26.0286

ID: 323265492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006967-88.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BLACK WINE VILLAGE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO

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Processo 1006967-88.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Black Wine Village Ltda - Vistos. Nos termos do art. 1.048 do Código de Processo Civil, a prioridade na tramitaç… Processo 1006967-88.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Black Wine Village Ltda - Vistos. Nos termos do art. 1.048 do Código de Processo Civil, a prioridade na tramitação é concedida exclusivamente à parte que preencha os requisitos legais, não se estendendo, contudo, aos representantes legais da pessoa jurídica. Dessa forma, inexiste amparo legal para o deferimento do pedido, razão pela qual INDEFIRO a prioridade na tramitação. Trata-se de ação cominatória proposta pela autora que alega manter contrato de plano de saúde com a ré Sul América Companhia de Seguro Saúde. Relata que vinha pagando as mensalidades regularmente. No entanto, a partir de março/2025 teve dificuldades para obter o boleto, sendo o contrato rescindido sem qualquer notificação prévia. Os serviços eram prestados a cinco beneficiários, entre eles o menor Miguel, portador de Transtorno do Espectro Autista, em tratamento contínuo (fls. 60/61). A tutela antecipada deve ser DEFERIDA. Os documentos que instruem a inicial corroboram as assertivas trazidas pela autora e há fundado receio de dano irreparável, decorrente da suspensão dos serviços médicos. Nesta linha, DETERMINO à ré Sul América que adote as providências necessária para integral reativação do plano de saúde da autora, no prazo de 48 horas, e emita os boletos para pagamento das mensalidades, na forma contratada anteriormente. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, valerá como ofício/mandado, devendo ser impressa e encaminhada à Sul América, pelo patrono da autora, que deverá comprovar nos autos, no prazo de 10 dias. DEIXO para tempo oportuno a tentativa de conciliação. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será eletrônica, através do Domicílio Judicial Eletrônico, implantado pelo Comunicado Conjunto n.º 466/2024. Int. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP)

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Processo nº 1006967-64.2025.8.26.0003

ID: 331703578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006967-64.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDSON BOTELHO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ROCHA LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006967-64.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Botelho de Souza - Vistos. Conforme certificado nos autos, a parte autora não reco…

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Mauricio Alves Junior x Funari Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros

ID: 331565472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006967-64.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ALVES JUNIOR

Polo Passivo:

FUNARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO GASTALDELLO MOREIRA

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GEOVANNA ELENA SOARES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO TELENT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CASTANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006967-64.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mauricio Alves Junior - Funari Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Redfactor Factoring e Fomen…

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Vitor Oliveira Do Nascimento x Ifood.Com Agencia De Restaurantes Online S.A.

ID: 293395300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031605-56.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Intimação

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1031605-56.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Oliveira do Nascimento - Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. - Vistos. Ciência ao autor …

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Luciana De Souza Pinto x Rasterlink Proteção Veicular Ltda

ID: 322270788

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000856-56.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE SOUZA PINTO

Polo Passivo:

RASTERLINK PROTEçãO VEICULAR LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

YAMAMOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MASSAO YAMAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO CUSTÓDIO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000856-56.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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