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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008024-09.2024.8.26.0309" – Página 42 de 42

Processo nº 1008024-36.2025.8.26.0224

ID: 335107800
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008024-36.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Omar Domingues Gualandro - Vistos. OMAR DOMINGUES GUALANDRO ajuizou ação declaratória c.c. repetição de indébito em face do ESTADO DE SÃO PAULO. O autor alega ser aposentado desde 12/07/2012 pela Carteira de Pr… Ver mais
Processo 1008024-88.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renata Cristina Michel - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Trata-se de ação indenizatória proposta por RENATA CRISTINA MICHEL em face da SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. A parte autora sus… Ver mais
Intimação
Processo 1008024-11.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Orecio Ackermann - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou document… Ver mais

Processo nº 0009991-09.2024.8.26.0309

ID: 293592097
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009991-09.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Damien Cayres Cossi - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e o faço para condenar a parte ré a pagar à parte autora a importância de R$6.751,00, a títul… Ver mais
Intimação
Processo 1020925-09.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wagner Cereser - Bradesco Saúde S/A - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar a ré a indenizar a parte autora pelos danos materiais por el… Ver mais
Processo 1008024-78.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renilva da Mota Eloy - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado e… Ver mais
Intimação
Processo 1540260-32.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Champs Advogados Associados - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade em que o excipiente alega, dentre outros argumentos, a nulidade da cobrança descrita no título executivo, decorrente de indevido desenq… Ver mais
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