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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008081-31.2025.8.26.0361" – Página 42 de 44

Intimação
Processo 1008081-98.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Absoluto Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1 Diante do retorno positivo da diligência empreendida pelo Oficial de Justiça (fls. 81)] e do decurso do prazo para oposição de embargos (fls. 84), do executado… Ver mais

Processo nº 1011573-31.2025.8.26.0361

ID: 324486544
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011573-31.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Andrea de Macedo Marcondes - 2)Os elementos trazidos aos autos demonstram a verossimilhança do direito alegado pela autora, bem como o fundado receio de danos de difícil reparação. A probabilidade do direito… Ver mais

Processo nº 1011767-31.2025.8.26.0361

ID: 326067155
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011767-31.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Dorival Batista Almeida - Vistos. Para o fim de apreciação do pedido de gratuidade processual, junte o autor comprovantes de rendimento (atual) e cópia da última declaração do imposto de renda (e não extrato de re… Ver mais

Processo nº 1011767-31.2025.8.26.0361

ID: 326067156
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011767-31.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Dorival Batista Almeida - Vistos. Para o fim de apreciação do pedido de gratuidade processual, junte o autor comprovantes de rendimento (atual) e cópia da última declaração do imposto de renda (e não extrato de re… Ver mais
Processo 1008081-40.2023.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Felipe de Moraes Siqueira - Renato Santana - - Luiz Fonteles e outro - SENTENÇA Processo Digital nº:1008081-40.2023.8.26.0704 Classe Assunto:Procedimento do Juizado Especial Cível - Ind… Ver mais

Processo nº 1009051-31.2025.8.26.0361

ID: 296858351
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009051-31.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Família - G.A.O.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor local para retificação da classe do processo para: "Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - Expedição de Alvará", certificando-se. Providencie a parte autora a em… Ver mais

Processo nº 1010409-31.2025.8.26.0361

ID: 306607931
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010409-31.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonio Candido de Carvalho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. (Anotado). Indefiro o pedido de segredo de justiça, porquanto ausentes os requisitos … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000822-31.2025.8.26.0361/SP AUTOR : ANA CAROLINE DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A) : BRENDO ENEAS DE MELO ALMEIDA (OAB MA019294) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Os documentos juntados não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. O… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000919-31.2025.8.26.0361/SP AUTOR : RINCLER DAVID NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAELA BENAGLIA OLIVEIRA (OAB PR111242) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A presunção da declaração de pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária… Ver mais

A. P. Da C. P. x W. P.

ID: 293172873
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002164-31.2025.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.C.P. - W.P. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção do mesmo … Ver mais
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