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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008469-57.2025.8.26.0223" – Página 42 de 42

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000337-57.2025.8.26.0223/SP AUTOR : HELI ANTONI JUNIOR ADVOGADO(A) : JÚLIO VINÍCIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES (OAB SP523861) DESPACHO/DECISÃO ​Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e grat… Ver mais

Processo nº 1007693-57.2025.8.26.0223

ID: 309539229
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1007693-57.2025.8.26.0223 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Pereira Menero - - Maria Creuza Lopez Pereira - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorári… Ver mais

Processo nº 1009051-57.2025.8.26.0223

ID: 331181089
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009051-57.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.A. - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 98… Ver mais

Processo nº 1008469-35.2025.8.26.0004

ID: 317296016
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008469-35.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.M.B. - Vistos. 1. Defiro o pedido de segredo de justiça, nos termos do art. 189, III, do CPC, tendo em vista a existência de informações financeiras da autora. Anotado. 2. Emende a parte autora a inicial para ju… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000531-57.2025.8.26.0223/SP AUTOR : ANTONIO CHAVES DE LIMA ADVOGADO(A) : ALINE DOS SANTOS DA SILVA (OAB SP478292) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a prioridade na tramitação em razão da idade, já anotada no sistema. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal… Ver mais
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