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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008567-06.2024.8.26.0602" – Página 42 de 50

Processo 1033787-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Mayra Regina Tesoto Raimundo e outro - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido do autor formulado na petição inicial para condenar os réus a regularizar a obra localizada na Rua J… Ver mais

Processo nº 1022923-06.2024.8.26.0602

ID: 291276750
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022923-06.2024.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Auto Class Ltda - 1) Carta(s) precatória(s) emitida(s), sendo facultada à parte que a requereu/interessada providenciar sua(s) distribuição(ões) via peticionamento eletrônico no juízo deprecado, instruind… Ver mais
Processo 1008567-13.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos dos Santos - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Considerando que o objeto da lide foi afetado pelo Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, Tema n° 59… Ver mais

Processo nº 1008567-42.2025.8.26.0320

ID: 326898800
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008567-42.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Theodoro - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O artigo 334 do Código de Processo Civil determina que o juiz, ao despachar a petição inicial, designe audiência de… Ver mais
Processo 0006451-10.2025.8.26.0602 (processo principal 1040577-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Bruno Ricardo Ferreira Ramanauskas - Vistos. Ciência à parte autora do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha de pa… Ver mais

Zilda Pilar De Lima x Banco C6 Consignado S/A

ID: 312918380
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1045524-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zilda Pilar de Lima - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica em que a autora afirma que teria sido vítima da contratação de empréstimo consignado fraudu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008567-82.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Condomínio Edifício Residencial Cruzeiro do Sul - Apdo/Apte: T… Ver mais

Processo nº 1008567-08.2025.8.26.0008

ID: 295125691
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008567-08.2025.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Alberto Cesar Macedo Guimaraes - Vistos. I - Ante o teor dos documentos médicos acostados, dando conta da incapacidade do interditando Franscisco Roberto Macedo Guimarães, nomeio Alberto Cesar Macedo Guimaraes ,CPF: 117… Ver mais

A. R. E. x S. G. E.

ID: 317617447
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008567-56.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: A. R. E. (Justiça Gratuita) - Apelada: S. G. E. - Magistrado(a) Eds… Ver mais

Processo nº 1008567-69.2025.8.26.0020

ID: 326521721
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008567-69.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Vinicius Viana Rodrigues - Vistos. 1. Diante dos elementos acostados aos autos e verificado junto à base de dados da Receita Federal que a parte autora não declara IR, concedo a gratuidade process… Ver mais
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