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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009767-14.2025.8.26.0602" – Página 42 de 49

Processo 1012095-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Neli França - - Patricia Cristina Dezzotti - - Viviane Aires de Oliveira Sanches - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009767-02.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria do Espirito Santo da Cruz Carneiro (Justiça Gratuita) - A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009767-02.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria do Espirito Santo da Cruz Carneiro (Justiça Gratuita) - A… Ver mais

Processo nº 1018691-14.2025.8.26.0602

ID: 309316762
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018691-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - V.A.C. - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite processual, por critérios de racionalidade, deixo p… Ver mais
Intimação
Processo 0008436-14.2025.8.26.0602 (processo principal 1049056-85.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Enes de Carmargo - Em 26 de setembro de 2024, foi publicada a LC nº 1.416/2024, que estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institu… Ver mais
ADV: Eliezer Weber de Paula Souza (OAB 193871/SP), Teofilo Antonio dos Santos Filho (OAB 306975/SP) Processo 0006981-14.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Teofilo Antonio dos Santos Filho, Teofilo Antonio dos Santos Filho - Exectdo: Alisim Gestão Condominial Eireli - Vistos. Na form… Ver mais
Processo 1025093-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Elis Marina Ambrozino - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão com COMPETÊNCIA ABSO… Ver mais

Processo nº 1022280-14.2025.8.26.0602

ID: 328219577
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022280-14.2025.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P. - Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Indefiro ao menos por ora o pedido liminar nos termos da cota retro do Ministério Público. DISPENSO, POR ORA, A REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA JUDICIAL. CITE-SE o interditando, para tod… Ver mais

Processo nº 1000940-14.2025.8.26.0602

ID: 292423364
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000940-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Wilma Patente Avelar Pacheco - Vistos. Foi determinado à autora que comprovasse o alegado por meio de documento idôneo, o que não foi feito. Assim, confiro à autora derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que … Ver mais

Processo nº 1021310-14.2025.8.26.0602

ID: 312970913
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021310-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mario Edison de Souza - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite processual, por critérios de racionalida… Ver mais
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