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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009968-06.2025.8.26.0602" – Página 42 de 51

Processo nº 1024906-06.2025.8.26.0602

ID: 326480324
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024906-06.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.P.S. - - A.F.S. - ...Assim sendo, nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, em conformidade com a nova redação que lhe foi dada pela EC número 66 de 14 de julho de 2010, HOMOLOGO o pedido inicial de f… Ver mais

Processo nº 1014818-06.2025.8.26.0602

ID: 327020985
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014818-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clara Vieira Sanches - Diante de todo exposto, INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência requerida. Defiro os benefícios da assistência judiciária e a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Diante das e… Ver mais

Processo nº 1025488-06.2025.8.26.0602

ID: 328202144
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025488-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Reinaldo Ademir Vieira Pinto - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002596-06.2025.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdê… Ver mais
Processo 1021414-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria de Lourdes Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar que a ré passe a efetuar o pagamento do adicional po… Ver mais
Processo 1011811-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - PRISCILA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para todas as partes). Servir… Ver mais

Processo nº 1004536-06.2025.8.26.0602

ID: 301039796
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1004536-06.2025.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Mt Ambiental Comércio e Serviços Ltda - Vistos. Trata-se de ação monitória movida por Mt Ambiental Comércio e Serviços Ltda em face de Hosptextil Confecções e Higienização Textil Ltda.. Citado(a) (fls. 39), o(a) ré(u) não efetuou o pagame… Ver mais

Processo nº 1006088-06.2025.8.26.0602

ID: 298546149
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1006088-06.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Varanda Ville Club - Vistos. 1)- Providencie a parte exequente o recolhimento de diligências de oficial de justiça para citação por mandado, no prazo de 15 dias. Considerando que o… Ver mais
Processo 0005824-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1008779-27.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Bancários - Paulo Henrique Ferreira de Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos 1. Nos termos do artigo 82, §3º, do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 15.109/2025… Ver mais

Processo nº 1019668-06.2025.8.26.0602

ID: 311364522
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019668-06.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.A.S.K. - - L.R.K. - Vistos. 1) Requerem os demandantes a concessão do benefício da justiça gratuita. Há dúvida quanto à hipossuficiência dos autores a ensejar a concessão da benesse, não havendo nos autos, todavia, informaç… Ver mais
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