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Processo nº 0004753-47.2025.8.26.0576

ID: 308489132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004753-47.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUBIARA PADILHA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARVALHO ARIAS COELHO (OAB/SP 389.756)

Processo 0004753-47.2025.8.26.0576 (processo principal 1009969-06.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rubiara Padilha Alves - Vistos. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença. Proceda-se a intimação da parte executada por CARTA AR Digital… Ver mais

Luana Da Silva Melo e outros x Mayara Andrade Gama

ID: 292966372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002455-17.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUANA DA SILVA MELO MARCIELI APARECIDA MORETTI TEIXEIRA SANCHES

Polo Passivo:

MAYARA ANDRADE GAMA

Intimação

Advogados:

MARCIELI APARECIDA MORETTI TEIXEIRA SANCHES (OAB/SP 372.203) MAGALI CRISTINA ANDRADE DA GAMA (OAB/SP 155.247) LUANA DA SILVA MELO (OAB/SP 390.304)

Processo 0002455-17.2025.8.26.0048 (processo principal 1009969-38.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Luana da Silva Melo - - Marcieli Aparecida Moretti Teixeira Sanches - Mayara Andrade Gama - Vistos. 1.Intime-se Mayara Andrade Gama, por meio de sua advogada, pela i… Ver mais

Luzia Do Socorro Dos Santos Carvalho x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 303636790

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040136-03.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA DO SOCORRO DOS SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI (OAB/SP 431.403)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040136-03.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Luzia do Socorro dos Santos Carvalho (Justiça Gratuit… Ver mais

Processo nº 1038584-03.2024.8.26.0577

ID: 301262020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038584-03.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO CLAUDIO JOSE DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB/SP 456.611)

Processo 1038584-03.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Silvio Claudio Jose da Rocha - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A parte embargante alega, em síntese, a existência de víci… Ver mais

Cesar Augusto Da Cunha x Simone Giugliano

ID: 296876830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012103-03.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO DA CUNHA

Polo Passivo:

SIMONE GIUGLIANO

Intimação

Advogados:

SUELLYM SILVA OLIVEIRA CARA (OAB/SP 448.817) DANIEL VERCOSA GONÇALVES (OAB/SP 349.845)

Processo 1012103-03.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cesar Augusto da Cunha - Simone Giugliano - Vistos. O art. 5º da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais

Banco Agibank S/A x Maria Sonia Dos Santos

ID: 310489470

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026265-03.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

MARIA SONIA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANE GUIMARÃES MOREIRA (OAB/SP 354.158) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026265-03.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelada: Maria Sonia dos Santos (… Ver mais

Processo nº 1025489-03.2024.8.26.0577

ID: 311146920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025489-03.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANILO LEVATE MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELO ROCHA KAUFMANN (OAB/SP 304.919)

Processo 1025489-03.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Danilo Levate Macedo - VISTOS. Tratam-se de embargos de declaração opostos, que conheço porque tempestivo, mas deixo de acolhê-los por não vislumbrar na s… Ver mais

Allianz Seguros S/A. x Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A.

ID: 317203358

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020154-03.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB/SP 155.563)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020154-03.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Allianz Seguros S/a. - Apelado: Edp São Paulo Distrib… Ver mais

Gustavo Augusto Martucelle e outros x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 329538068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001072-03.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO AUGUSTO MARTUCELLE LAUANE MIRELA DE SOUZA AGUIAR MIGUEL NUNES CORREA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) GABRIELA SANTOS HONÓRIO (OAB/SP 368.175)

Processo 0001072-03.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1018589-38.2023.8.26.0577) (processo principal 1018589-38.2023.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Gustavo Augusto Martucelle - - Miguel Nunes Correa - - Lauane Mirela de Souza Aguiar - PORTO SEG… Ver mais

E. C. Da S. N. x C. N. J.

ID: 334064800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1030339-03.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. C. DA S. N.

Polo Passivo:

C. N. J.

Intimação

Advogados:

KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB/SP 301.318) JUCILDA MARIA IPOLITO (OAB/SP 167.208)

Processo 1030339-03.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.S.N. - C.N.J. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com fundamento no art. 487, I do CPC, para: 1) decretar o divórcio das partes, mantendo a autora seu nome de casada; 2) decreta… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0004753-47.2025.8.26.0576

Luana Da Silva Melo e outros x Mayara Andrade Gama

Luzia Do Socorro Dos Santos Carvalho x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

Processo nº 1038584-03.2024.8.26.0577

Cesar Augusto Da Cunha x Simone Giugliano

Banco Agibank S/A x Maria Sonia Dos Santos

Processo nº 1025489-03.2024.8.26.0577

Allianz Seguros S/A. x Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A.

Gustavo Augusto Martucelle e outros x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

E. C. Da S. N. x C. N. J.