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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009969-42.2024.8.26.0564" – Página 42 de 46

Processo 0007322-57.2025.8.26.0564 (processo principal 1017729-42.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria do Carmo da Silva Oliveira - - Simone & Bassetto Advogados Associados - Dolce Corpo Estética Avançada - Vistos. Valor do débito: R$ 1… Ver mais
Processo 1030921-42.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - F.S.S. - M.R. - - S.B.S. - - B.S.C.D. e outro - Vistos. Conforme dispõe o artigo Art. 104-B do Código de Defesa do Consumidor com a redação da Lei 14.181/2021: "Se não houver êxito na conciliação em … Ver mais
ADV: João Evandro Mazzei Ribeiro (OAB 303741/SP), Tabata Ribeiro (OAB 414261/SP), Escola Infantil Recreio Ltda - Me - réu-revel Processo 0012615-42.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Evandro Mazzei Ribeiro, João Evandro Mazzei Ribeiro, J.piaget – Sistema de Ensino Multimídia L… Ver mais

Processo nº 1006671-42.2024.8.26.0564

ID: 329629410
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006671-42.2024.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Apuração de haveres - M.D.C. - Vistos. Trata-se de ação de Arrolamento Sumário dos bens deixados em herança por força do falecimento de Antonio Francisco dos Santos, requerido por Maria das Dores Cunha. É o relatório. Fundamento e decido. I… Ver mais

Processo nº 1006671-42.2024.8.26.0564

ID: 335078785
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006671-42.2024.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Apuração de haveres - M.D.C. - Vistos. Trata-se de ação de Arrolamento Sumário dos bens deixados em herança por força do falecimento de Antonio Francisco dos Santos, requerido por Maria das Dores Cunha. É o relatório. Fundamento e decido. I… Ver mais
Processo 1038414-07.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Sandro Eduardo Fiori - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Sandro Eduardo Fiori opôs embargos de declaração em face da sentença de p. 594/598, alegando a ocorrência de obscuridade, especificamen… Ver mais
Processo 1008320-42.2024.8.26.0564 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CENTRO EDUCACIONAL LICEU VYGOTSKY LTDA. - ARCANDIA CONSTRUTORA LTDA. - - CARVALHO & YAROS CONSTRUÇÕES LTDA. - Fls. 718/720: Cuida-se de embargos declaratórios opostos por ARCANDIA CONSTRUTORA L… Ver mais

Processo nº 1003166-35.2025.8.26.0038

ID: 281022254
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marco Antonio Eduardo Zaniboni (OAB 470008/SP) Processo 1003166-35.2025.8.26.0038 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: A. V. da S. R. - ISTO POSTO, CONCEDO a tutela antecipada para determinar que o Município de Araras providencie a imediata análise da situação da requerente e o necessário en… Ver mais

Processo nº 1003049-44.2025.8.26.0038

ID: 281036733
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marco Antonio Eduardo Zaniboni (OAB 470008/SP) Processo 1003049-44.2025.8.26.0038 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: G. da S. de O. - ISTO POSTO, CONCEDO a tutela antecipada para determinar que o Município de Araras providencie a imediata análise da situação do requerente e o necessário en… Ver mais
Intimação
Processo 1009969-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - David Kevin Paraguay - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Result… Ver mais
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