Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010397-16.2024.8.26.0405" – Página 42 de 51

Otavio Augusto Araujo Melo x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 326881667

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022037-16.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO AUGUSTO ARAUJO MELO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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ERICSON AMARAL DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022037-16.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Emerson E Everton C De Automoveis x Aila Vania De Oliveira

ID: 332899877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013043-16.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON E EVERTON C DE AUTOMOVEIS

Polo Passivo:

AILA VANIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROSENIR JOSÉ DE SOUSA

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RAFAELA DRUZIAN DE ALVARENGA

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EDER MORA DE SOUZA

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EDER ADLER DE CAMPOS

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Processo 0013043-16.2024.8.26.0405 (processo principal 1022772-83.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson e Everton C de Automoveis - Aila …

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Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda x Lidiane Felix Pazetto

ID: 333797757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008973-19.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

LIDIANE FELIX PAZETTO

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0008973-19.2025.8.26.0405 (processo principal 1007875-16.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Lidiane Felix Pazetto …

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Legacy Ti Solucoes De Inform Ltda

ID: 313095381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010397-24.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

LEGACY TI SOLUCOES DE INFORM LTDA

Intimação

Advogados:

OSWALDO TEDESCO NETO

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1010397-24.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Legacy Ti Solucoes de Inform Ltda e outro - Vistos. Houve a oposição de …

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Legacy Ti Solucoes De Inform Ltda

ID: 313095391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010397-24.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

LEGACY TI SOLUCOES DE INFORM LTDA

Intimação

Advogados:

OSWALDO TEDESCO NETO

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010397-24.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Legacy Ti Solucoes de Inform Ltda e outro - Vistos. Houve a oposição de …

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Danton Alves Rodrigues x Banco Pan S.A.

ID: 292359453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009330-16.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANTON ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

VERIDIANA DA SILVA VITORINO KHATCHIKIAN

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SELMA APARECIDA MACHADO

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JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1009330-16.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Danton Alves Rodrigues - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 258/261. Recebo os embargos declaratórios, posto que…

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Brigide S Store x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 323365737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004914-85.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRIGIDE S STORE

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS EDUARDO JECK FERRACIN

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 0004914-85.2025.8.26.0405 (processo principal 1026402-16.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Brigide S Store - Mercadolivre.com Atividades de Intern…

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Overfast Transportes E Logísticas Ltda. x Alexandre Gonçalves Soares e outros

ID: 308470090

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010397-77.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OVERFAST TRANSPORTES E LOGíSTICAS LTDA.

Polo Passivo:

ALEXANDRE GONçALVES SOARES BANKORP SECURITIZADORA DE CRéDITO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ERNESTO BELTRAMI FILHO

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MARINEUZA MELO DA SILVA

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ERNESTO BELTRAMI FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010397-77.2023.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010397-77.2023.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Overfast Transportes e Logísticas Ltda. - Embargdo: Bankorp Securitizadora de Crédito S/A - Embargdo: Alexandre Gonçalves Soares - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIRIGIDOS AO ACÓRDÃO DE FLS. 308/314, TIDO POR OMISSO, PELO QUAL, POR DECISÃO UNÂNIME, FOI NEGADO PROVIMENTO A RECURSO DE APELAÇÃO MANEJADO PELOS EMBARGANTES - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO TOCANTE A EXIGÊNCIA DE ENDOSSO, EM PRETO, PARA TRANSFERÊNCIA DAS CAMBIAIS EXIGIDAS PELA EMBARGADA, ENQUANTO EMPRESA DE FACTORING INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES, IMPRECISÕES, OU ATÉ MESMO DE EVENTUAIS ERROS MATERIAIS A SE SUPRIR SUFICIÊNCIA NO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES DE DIREITO DEBATIDAS PREQUESTIONAMENTO EXPEDIENTE QUE SE TEM POR INOPORTUNO CONTRARRAZÕES COM PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZAÇÃO REPETIÇÃO DE ARGUMENTOS QUE DEVE SER ENTENDIDA COMO COMBATIVIDADE, AO MENOS POR ENQUANTO, E NÃO DECORRENTE DE INDEVIDA LITIGÂNCIA EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUE FICAM REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ernesto Beltrami Filho (OAB: 100188/SP) - Marineuza Melo da Silva (OAB: 289560/SP) - 3º andar

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Processo nº 1010397-07.2024.8.26.0602

ID: 310504941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010397-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé FRANCISCO LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 1010397-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - José Francisco Leme - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a e… Processo 1010397-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - José Francisco Leme - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

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Geruza Antônia Dos Santos Ledo x Banco Daycoval S/A

ID: 296652806

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030573-16.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GERUZA ANTôNIA DOS SANTOS LEDO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030573-16.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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