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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010486-30.2024.8.26.0602" – Página 42 de 52

Processo nº 0020213-30.2024.8.26.0602

ID: 319719610
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020213-30.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Bem de Família Legal - Fernando Antonio Fusco - Vistos. Observo não ter havido o correto preenchimento do "Termo de Declaração" em relação ao valor. De fato, devem constar do R.P.V. os mesmos valor e data-base fixados no incident… Ver mais

Processo nº 1049868-30.2024.8.26.0602

ID: 276871813
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Danilo Ferreira Gomes (OAB 254508/SP), Igor Campos Custodio da Silva (OAB 312849/SP) Processo 1049868-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidad… Ver mais
Processo 1040459-30.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Thatiane Veiga Imperatore Del Rio - Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de … Ver mais
Processo 1020186-30.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1009304-09.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gustavo Gomes Silva - - Bianca Caroline Pinto - Residencial Le Parc Itavuvu - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES… Ver mais
Processo 1010486-74.2024.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Gleydson Eduardo dos Santos - Maria Sant'anna Arias - Dispositivo. Ante o exposto, julgo procedentes os presentes Embargos de terceiro, para confirmar a liminar anteriormente concedida e declarar a impenhorabil… Ver mais
ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1010486-32.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jane Helena da Silva - Ante o exposto e do que mais se depreende dos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação para fins de condenar a ré a calcular e pagar par… Ver mais
Processo 0009609-73.2025.8.26.0602 (processo principal 1022514-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Rinaldo da Silva - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Le… Ver mais
Intimação
Processo 0010328-55.2025.8.26.0602 (processo principal 1032214-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial pa… Ver mais
Processo 0001639-22.2025.8.26.0602 (processo principal 1027752-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo Alberto Vieira - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.15… Ver mais
Processo 0010542-46.2025.8.26.0602 (processo principal 1050353-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Jose da Silva - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/0… Ver mais
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