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Processo nº 1011156-04.2025.8.26.0224

ID: 278806757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1011156-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADEMIR MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA MARQUES ALONSO BOTTURA

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RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO

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ADV: Rafael Bertachini Moreira Jacinto (OAB 235654/SP), Natalia Marques Alonso Bottura (OAB 325213/SP) Processo 1011156-04.2025.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Ademir Martins - Vis…

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M. A. M. x L. C.

ID: 331624011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015257-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. A. M.

Polo Passivo:

L. C.

Intimação

Advogados:

ROSEVALDO SUZART DE OLIVEIRA

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JAQUELINE PEREIRA DA SILVA

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Processo 0015257-04.2025.8.26.0224 (processo principal 1012145-44.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.A.M. e outro - L.C.M. - Vistos, Fls. 29/31: Considerando o pedido de revog…

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Marcelo Eduardo Macedo x Ecovita Incorporadora E Construtora Ltda

ID: 306299567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010671-85.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO EDUARDO MACEDO

Polo Passivo:

ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MAIA

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LUCINÉIA PINHEIRO MACHADO BARREIRO

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Processo 1010671-85.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Eduardo Macedo - Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda - 1- A audiência de tentativa de conciliação/me… Processo 1010671-85.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Eduardo Macedo - Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 22/09/2025 às 14:30h, sala 1 a ser realizada virtualmente, através do Microsoft Teams. 2- Ficam as partes intimadas que os honorários do conciliador/mediador são em R$ 164,83 (cento e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), nos termos do art. 755-G do Provimento CG nº 26/2023 e observadas as regras estabelecidas na Resolução TJSP 809/2019, conforme valor dado à causa (R$ 181.110,00) e, equivalente a, no mínimo, 1(uma) hora, observando-se também as atualizações anuais da tabela da Resolução. 3- O pagamento dos honorários deverá ser realizado em audiência, diretamente ao conciliador/mediador, através de transferência bancária em conta de titularidade do mesmo ou através de pagamento via pix, constando a quitação no termo da sessão. No caso de eventual impossibilidade de pagamento na sessão, o mesmo deverá ser efetuado da forma já descrita, em até 5(cinco) dias após a audiência, juntando-se o comprovante nestes autos. Não efetuado o pagamento no prazo estabelecido, o servidor do CEJUSC deverá expedir certidão em favor do conciliador. 4 - É assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. Para pedidos de gratuidade que ainda não tenham sido apreciados pelo juízo, o conciliador/mediador constará no termo que a parte em questão está ciente do valor devido, da forma e do prazo para pagamento, caso seu pedido seja indeferido. Valor da causa / Valor da remuneração até R$ 68.680,00 / R$ 82,41 de R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 / R$ 109,89 de R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 / R$ 164,83 de R$ 343.398,01 a R$ 686.795,00 / R$ 302,19 de R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 / R$ 453,28 de R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 / R$ 604,39 de R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 / R$ 755,49 acima de R$ 13.735.899,01 / R$ 961,50 - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUCINÉIA PINHEIRO MACHADO BARREIRO (OAB 497980/SP)

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Lions Mutual - Clube De Benefícios Mútuos Aos Prop. De Veículos Pesados x Marco Antonio Batista Quaresma

ID: 310290852

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010671-23.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIONS MUTUAL - CLUBE DE BENEFíCIOS MúTUOS AOS PROP. DE VEíCULOS PESADOS

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO BATISTA QUARESMA

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO DE CAMPOS MARTINI PAULA

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MARCILIO CASSINI DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010671-23.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Lions Mutual - Clube de Benefícios Mútuos Aos Prop. de Veículos Pesados -… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010671-23.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Lions Mutual - Clube de Benefícios Mútuos Aos Prop. de Veículos Pesados - Recorrido: Marco Antonio Batista Quaresma - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. AUTOR QUE “SE PERDEU” EM CURVA DE RODOVIA, VINDO A COLIDIR O VEÍCULO CONTRA A MURETA. PERDA TOTAL. SEGURADORA RÉ QUE NEGOU O PEDIDO ADMINISTRATIVO DE INDENIZAÇÃO DO AUTOR, SOB ARGUMENTO DE QUE ELE TRAFEGAVA COM EXCESSO DE VELOCIDADE. CONDUTA NÃO COMPROVADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU A RÉ A INDENIZAR AO AUTOR O VALOR DE R$36.275,48 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). IRRESIGNAÇÃO DA SEGURADORA QUE MERECE PARCIAL ACOLHIMENTO. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO QUE IMPLICA NA SUB-ROGAÇÃO AOS DIREITOS DO SALVADO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA PARTE CONTRÁRIA. CONDENAÇÃO QUE DEVE SER CONDICIONADA À TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO SALVADO À REQUERIDA. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcilio Cassini da Silva (OAB: 90195/MG) - Renato de Campos Martini Paula (OAB: 288414/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Claudia Assae Kanazawa

ID: 324921485

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2134644-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

CLAUDIA ASSAE KANAZAWA

Despacho

Advogados:

CARINA CASTRO LUZ

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LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

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DESPACHO Nº 2134644-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2134644-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravado: Claudia Assae Kanazawa - Vistos. I) Despacho nos termos do art. 70, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. I.1) Prevenção estabelecida pelo 2321147-72.2023.8.26.0000 (j. 6/2/2024). A apelação (n. 1010671-81.2023.8.26.0609) está pendente de julgamento. I.2) Inicialmente distribuído para a 7ª Câmara de Direito Privado, foi, em razão da prevenção, redistribuído para esta 9ª Câmara de Direito Privado (fls. 50/53, 60 e 63). II) O agravo de instrumento é interposto contra r. decisão proferida nos autos de cumprimento provisório de sentença (n. 0001522-44.2024.8.26.0609) às fls. 97/99, que acolheu em parte a impugnação ao cumprimento da liminar pela parte requerida, reduzindo o valor da multa aplicada para R$ 52.000,00, além de autorizar o levantamento pela executada do valor de R$ 12.000,00, correspondente ao valor excedente. Pretende a agravada o efeito suspensivo para evitar o prosseguimento da execução das astreintes, que afirma ser indevida, inclusive pelo fato de que há a necessidade de extinção do incidente de cumprimento provisório, eis que ainda não confirmado por sentença. Assim, afirma a inexistência de título executivo, além do que há a necessidade de revisão do valor da multa. II.1) Defiro o efeito suspensivo tão somente para evitar o levantamento de valores pelas partes, de modo a não dificultar a reversibilidade da medida. III) À contraminuta, intimando-se a agravada para tanto. IV) Comunique-se ao MM. Juiz de Direito de origem, para as providências necessárias. É suficiente o envio de cópia da presente decisão, dispensada a expedição de ofício. Int. São Paulo, 7 de julho de 2025. - Advs: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 125421/RJ) - Carina Castro Luz (OAB: 505482/SP) - 4º andar

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Processo nº 1010865-04.2025.8.26.0224

ID: 306082307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010865-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

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Processo 1010865-04.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Expeça-se folha de rosto para o endere…

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Processo nº 1023863-04.2025.8.26.0224

ID: 308057476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1023863-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. T. D. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABÍOLA BORGES DE MESQUITA

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Processo 1023863-04.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.B.S. - Vistos. Expeça-se folha de rosto para o endereço indicado, a DECISÃO inicial, juntamen…

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Processo nº 1026967-04.2025.8.26.0224

ID: 293991642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1026967-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AGRODOG PETS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELLA PEREIRA SILVA

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Processo 1026967-04.2025.8.26.0224 - Monitória - Cheque - Agrodog Pets Ltda - Vistos. A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por p…

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Processo nº 1025706-04.2025.8.26.0224

ID: 293294660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025706-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGNALDO LIBONATI

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Processo 1025706-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênci…

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Condomínio Nova Guarulhos Ii x Bruno Elias Issa

ID: 316804294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011571-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO NOVA GUARULHOS II

Polo Passivo:

BRUNO ELIAS ISSA

Intimação

Advogados:

DANILO HAYASAKI

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CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ

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Processo 0011571-04.2025.8.26.0224 (processo principal 1055952-17.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Nova Guarulhos II - Bruno Elias Issa - As partes compuseram aco…

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