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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010969-60.2024.8.26.0602" – Página 42 de 49

Processo nº 1019846-52.2025.8.26.0602

ID: 297987325
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019846-52.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1509549-60.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - BANCO DO BRASIL S/A - Recolhidas as CUSTAS INICIAIS. Como é cediço, a Lei 6.830/80 disciplina os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL de maneira especial (art. 2º, § 2º, da LINDB)… Ver mais

Processo nº 1031339-60.2024.8.26.0602

ID: 297768914
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031339-60.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1517003-62.2022.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos à execução fiscal, para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do C… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029302-60.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: João Batista Galvão (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A … Ver mais
Processo 1044046-60.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Leonardo Campestrini Novaes Silva - Felipe Hennri Leite Lobo e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, julgo o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. E… Ver mais
Processo 1044046-60.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Leonardo Campestrini Novaes Silva - Felipe Hennri Leite Lobo e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, julgo o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. E… Ver mais

Processo nº 0008183-60.2024.8.26.0602

ID: 325833735
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008183-60.2024.8.26.0602 (processo principal 1019933-57.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.C.T. - Diante do exposto, DECRETO a prisão civil do executado, qualificado nos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 528, §3º, do Código de Processo Civ… Ver mais
Intimação
Processo 1010969-43.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.C.S.P. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação para CONDENAR o MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO a oferecer educação infantil ao autor, na modalidade de creche em período integral, em escola da r… Ver mais
Processo 1010969-25.2021.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Rosangela Aparecida Gamez Saran - - Espolio Angelo Gamez Nuñez - - Douglas Gamez - - Wagner Gamez - - Andreia Gamez Benedetto - Maria Helena de Oliveira Parente - - Adriana de Olive… Ver mais

Processo nº 1010969-65.2025.8.26.0007

ID: 324281648
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010969-65.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Severina Ferreira da Silva Melo - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o dispos… Ver mais
Intimação
Processo 0010511-60.2024.8.26.0602 (processo principal 1000530-92.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Gabriela Queiroz de Souza - 1. Indefiro o requerimento de justiça gratuita formulado pela executada. O holerite de fl. 37 indica que no… Ver mais
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