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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011036-97.2025.8.26.0405" – Página 42 de 56

Processo 1005992-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Denise Silva Santos de Oliveira - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, inc. I, … Ver mais

Processo nº 1011036-54.2023.8.26.0248

ID: 278046655
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB 242278/SP) Processo 1011036-54.2023.8.26.0248 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Ante todo o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão da embargante a fim de deter… Ver mais

Banco Csf S/A x Edson Tomaz Pacheco

ID: 309382164
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004564-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1027484-53.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco CSF S/A - Edson Tomaz Pacheco - Fls. 33/34: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, é o caso de rejeição, pois não há omissão, contradição, obscu… Ver mais

Processo nº 1013849-97.2025.8.26.0405

ID: 290768202
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013849-97.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.L.V. - Vistos. 1 - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Considerando que os alimentos foram fixados em favor dos quatro filhos do autor, não prevendo o direito de acrescer entre ele… Ver mais
Processo 0004079-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1012605-41.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Gabriel Sousa Cunha - Bio Saúde Serviços Médicos Ltda - Vistos. Defiro o(s) requerimento(s), conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Cód… Ver mais

Processo nº 1019669-97.2025.8.26.0405

ID: 324922822
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019669-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vitor Gabriel Correa - Vistos. Indevida a distribuição do feito perante este juízo, porquanto nenhuma das partes envolvidas é domiciliada dentro dos limites de jurisdição desta Comarca. Portanto, tratando-se de ação… Ver mais

Processo nº 1007932-97.2025.8.26.0405

ID: 327116468
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007932-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.P.V. - - A.P.V. - Com efeito, ante a parca evidência científica da prevalência da terapia no método ABA sobre outro… Ver mais

Processo nº 1020057-97.2025.8.26.0405

ID: 326797504
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020057-97.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ritmo Móveis e Decorações - Vistos. Cite-se o executado para: pagamento do débito em três dias, sob pena de penhora e avaliação. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito … Ver mais
Processo 0005631-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1006844-34.2019.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Autofalência - Diones Fernandes - Rr Donnelley Moore Editora e Grafica Ltda - ADMINISTRADORA FERNANDO BORGES ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES - Aguarde-se por mais 10 dias manifestação da re… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2228567-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro de Osasco; 1ª V… Ver mais
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