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Processo nº 1014283-86.2025.8.26.0405

ID: 321156737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014283-86.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE COQUEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES PIMENTEL MENDONÇA

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Processo 1014283-86.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Valdirene Coqueiro de Oliveira - Vistos. Torno sem efeito a decisão retro, lançada por equívoco. Com fundamento nos arts. …

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Processo nº 1018939-86.2025.8.26.0405

ID: 328067842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018939-86.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS GASPAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO BOHRER AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1018939-86.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Gaspar de Oliveira - Vistos. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito process…

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Carrefour Comércio E Indústria Ltda x J.T De Andrade - Temakeria

ID: 330431684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0009557-86.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA

Polo Passivo:

J.T DE ANDRADE - TEMAKERIA

Intimação

Advogados:

SAMANTHA MORAES DI CARLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICCELLI SUTIL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OMAR MOHAMAD SALEH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON MARTINS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO SAIA TAPIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009557-86.2025.8.26.0405 (processo principal 1003219-55.2020.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carrefour Comércio e …

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Processo nº 1006911-86.2025.8.26.0405

ID: 301856008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006911-86.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1006911-86.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - Vistos. Cumpra-se a ordem de liminar já defer…

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Processo nº 1015156-86.2025.8.26.0405

ID: 307453460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1015156-86.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEI ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015156-86.2025.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Camila de Souza Silva - Vistos. A presunção trazida pelo art. 99, § 3.º, do CPC é relativa, "podendo ser afastada pelo ma…

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Processo nº 0008005-86.2025.8.26.0405

ID: 308951963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008005-86.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL APARECIDA AMERICO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008005-86.2025.8.26.0405 (processo principal 1019857-27.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Isabel Aparecida Americo Batist…

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Processo nº 1012925-86.2025.8.26.0405

ID: 301073109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1012925-86.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR JOSE DE VASCONCELOS

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Processo 1012925-86.2025.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - I.P.C. - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - Acolho o parecer ministerial de fls. 49 e, diante da com…

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Processo nº 1013410-86.2025.8.26.0405

ID: 314548737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013410-86.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ERIVANDE RODRIGUES DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DE BEM JUNIOR

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Processo 1013410-86.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Erivande Rodrigues da Rocha - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum requerida…

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Processo nº 1014089-86.2025.8.26.0405

ID: 279704933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014089-86.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUSILEIDE DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILENE SANTANA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edilene Santana Vieira (OAB 243433/SP) Processo 1014089-86.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Susileide da Silva Teixeira - Vistos. Antes de mais nada, remetam-se os autos ao Car… ADV: Edilene Santana Vieira (OAB 243433/SP) Processo 1014089-86.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Susileide da Silva Teixeira - Vistos. Antes de mais nada, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor, para fins de retificação de classe, para que passe a constar corretamente como ação de "Embargos à Execução", atentando o patrono da parte autora, doravante, para a correta classificação de suas peças quando do uso do sistema de protocolo eletrônico. De acordo com o Art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal". Por isso, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, caberá à parte embargante emendar a petição inicial, trazendo aos autos as cópias das principais peças da ação executiva, em especial: petição inicial; título executado e cálculos da dívida, além da certidão da respectiva citação. Os documentos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo; e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. 3. À vista dos documentos apresentados, e observando-se que a parte requerente encontra-se representada por advogado do convênio mantido entre a OAB e a Defensoria Pública, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em seu favor. Anote-se. 4. Por fim, o valor da causa deverá observar o valor da execução (optando por controverter a exigibilidade, havendo pedido de extinção), ou o valor controvertido (tratando-se apenas de alegação de excesso de execução), providenciando, ainda, a complementação das custas iniciais. Em caso de inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se.

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Processo nº 1019715-86.2025.8.26.0405

ID: 324096802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1019715-86.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. DOS S. M. J. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUZA APARECIDA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019715-86.2025.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Sucessões - M.J.S. - L.S. - Defiro o recolhimento das custas processuais até final decisão dos autos, anotando-se. Nomeio o requerente Mauro…

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