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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1018889-51.2025.8.26.0602" – Página 42 de 45

Processo 1020150-51.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Aparecida dos Santos Peixoto - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste … Ver mais
Processo 1022478-51.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosana Aparecida Freire - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse… Ver mais

Processo nº 1013360-51.2025.8.26.0602

ID: 294865550
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013360-51.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.M.C.D. - - E.O.D. - ...Diante do sistema de trabalho remoto do Tribunal de Justiça, HOMOLOGO por sentença, EXCEPCIONALMENTE, SEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO EM JUÍZO, para que produza os efeitos jurídicos e l… Ver mais

Processo nº 1021217-51.2025.8.26.0602

ID: 294896080
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021217-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - F.E.G.S. - Juiz de Direito: Dr. Marcos José Corrêa Vistos. 1)- Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de liminar, para que a parte ré seja condenada a disponibilizar vaga em creche à parte autora… Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Daiany Aparecida Bovolim Ribeiro (OAB 313047/SP) Processo 0006985-51.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BOVOLIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Exectdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença te… Ver mais
Intimação
Processo 0010380-51.2025.8.26.0602 (processo principal 1033963-19.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Frederico Antonio do Nascimento - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença tendo por objeto honorários advocatícios, portanto, dispe… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000281-51.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : ADILSON DA SILVA ALVES FILMAGENS ADVOGADO(A) : EMERSON BUENO (OAB SP289716) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se a parte executada, como de costume, para efetuar o pagamento integral do débito, no prazo de 03 dias (art. 829, … Ver mais
Processo 1020150-51.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Aparecida dos Santos Peixoto - Diante do exposto pelo(s) réu(s), HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado, e, por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLU… Ver mais
Intimação
Processo 0002523-51.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cassiane Aparecida da Cruz - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV se… Ver mais
Processo 1026261-51.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edinelsa Bispo Santana - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse … Ver mais
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