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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1026867-16.2024.8.26.0602" – Página 42 de 50

Processo nº 1502458-16.2024.8.26.0602

ID: 296109387
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502458-16.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.V.S.O. - - C.O. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS o que faço para: 1) conceder a guarda definitiva e unilateral da infante R. V. S. O. em favor de… Ver mais

Processo nº 1014063-16.2024.8.26.0602

ID: 296857188
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014063-16.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.R.B.F. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para DECRETAR A INTERDIÇÃO de OSVALDO DAS G… Ver mais
Processo 0008688-17.2025.8.26.0602 (processo principal 1023084-16.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Adriano Leonel Mendes - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, a termo do artigo 775 do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o proces… Ver mais

Jackson Luiz Mendes x Tim S A

ID: 293612260
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018137-16.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jackson Luiz Mendes - TIM S A - 3. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para extinguir o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034864-48.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Valdeci Leal da Silva - Recorrido: Município de São Paulo - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V… Ver mais

Processo nº 0013605-16.2024.8.26.0602

ID: 315650110
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013605-16.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, sem custas, despesas e honorários advocatíc… Ver mais
Processo 1026867-60.2025.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE - Vistos, Nos termos do arts. 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12 e 13, parágrafos e incisos, da Lei 6830/1980, c/c art. 831, 837, 838, 841, 842, 845 e parág… Ver mais
Intimação
Processo 0011568-16.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - RV Tecnologia e Sistemas S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para DECLARAR a inexigibilidade dos débitos objeto de discussão neste processo (fls. 10/16), rejeitando o pedido de i… Ver mais
Processo 1004848-16.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Prevent Medical Saúde e Seguranca do Trabalho Ltda - Arg Assessoria e Consultoria de Saude, Segurança e Meio Ambiente Ltda - Arg Assessoria e Consultoria de Saude, Segurança e Meio Amb… Ver mais
Intimação
ADV: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB 87253/MG) Processo 0021656-16.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, d… Ver mais
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