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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1032969-54.2024.8.26.0602" – Página 42 de 45

Intimação
Processo 0015439-54.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Eduardo Garcia da Fonseca Rosa - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se m… Ver mais

R. S. L. x R. F. S. L.

ID: 333614751
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020650-54.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.S.L. - R.F.S.L. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para exonerar o autor da obrigação alimentar estabelecida em favor da ré no âmbito do processo número 1014005-28.2015.8.26.0602, que tramitou perante a Egré… Ver mais

Processo nº 0015148-54.2024.8.26.0602

ID: 332122349
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015148-54.2024.8.26.0602 (processo principal 1047118-26.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Salesiano São José - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30… Ver mais
Processo 1035879-54.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Andrea Claudia Domingues - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - FUNSERV e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e EXTINGO O PROC… Ver mais

Processo nº 1508075-54.2024.8.26.0602

ID: 302012382
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508075-54.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Romulo Ramos da Silva - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos de pe… Ver mais
Processo 1048683-54.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Paloma Helena Cardoso Gomes - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítim… Ver mais

Processo nº 1034521-54.2024.8.26.0602

ID: 294851696
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034521-54.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Glediê Camargo Garcia - Vistos. Fl. 90: Por ora, e considerando o já determinado às fls. 70/72, designo Audiência de Conciliação para o dia 11/08/2025 às 11:00h, a ser realizada de forma virtual, oportunidade em qu… Ver mais
Processo 1031514-54.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Noel Ferreira dos Santos - Pay42 Intermediação de Negócios Ltda - - Carlos Eduardo Bornemann Correa e outros - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão, o qual autorizou o arresto dos bens dos requeridos e determinou… Ver mais
Intimação
Processo 0015633-54.2024.8.26.0602 (processo principal 1010372-91.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - M.G.C. - - K.G.C. - - A.G. - - E.G. - N.D.I.S.S. - Vistos. 1) Nos termos do item 3 da Decisão de fls. 112/114, providencie a UPJ o BLOQUEIO de ATIVOS FINA… Ver mais

Processo nº 0018155-54.2024.8.26.0602

ID: 328248005
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018155-54.2024.8.26.0602 (processo principal 0001833-42.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gilson Luis Domingues Zamuner - A impugnação ao cumprimento de sentença merece acolhimento. A questão controvertida cinge-se à ocorrência da pres… Ver mais
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