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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036100-97.2025.8.26.0506" – Página 42 de 45

Processo 1005739-97.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Nilo Alves Domingos - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC, para condenar a ré a incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º sa… Ver mais

Processo nº 1019179-63.2025.8.26.0506

ID: 298014429
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019179-63.2025.8.26.0506 - Ação de Exigir Contas - Bancários - P.T.T. - Vistos. Respeitado o entendimento da Exma. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível desta comarca, vislumbro que existe conexão entre as demandas, razão pela qual suscito, nesta data, conflito negativo de competência, confor… Ver mais

Processo nº 0011586-97.2025.8.26.0506

ID: 294773015
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011586-97.2025.8.26.0506 (processo principal 1060276-14.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.S.M. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte aut… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000808-97.2025.8.26.0506/SP AUTOR : MAYCON DOUGLAS ALVES AVILA ADVOGADO(A) : LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA (OAB PE036122) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todo… Ver mais
Processo 1025624-97.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Igor Rondelli da Silva - - Naara Bataglion Souza Neves - Fls. 25/26: anote-se. Inicialmente, consigno que eventual PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA será apreciado oportunamente, haja vista a impossibilidad… Ver mais
Processo 1032608-97.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. Retire-se eventual tarja de segredo de justiça constante dos autos, tendo em vista que o caso em tela não se encontra no rol estabele… Ver mais

Processo nº 1017670-97.2025.8.26.0506

ID: 308873255
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017670-97.2025.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - Evangeli Nunes da Mota - Vistos. Aceito a competência, tendo em vista o endereço da requerida (fls. 01 e 12). À luz dos documentos de fls. 09/11, concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos dos artigos 98 … Ver mais

Processo nº 1026497-97.2025.8.26.0506

ID: 294071630
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026497-97.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - VISTOS. 1. Trata-se de busca e apreensão de bem objeto de alienação fiduciária em garantia, tendo o polo ativo comprovado a notificação/protesto no endereço fornecido em contrato.… Ver mais
Processo 1009716-97.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cletus Vinícius Oliveira Resende - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização… Ver mais
Intimação
Processo 1030668-97.2025.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.S.F. - 1. Deixo de determinar a designação de audiência de conciliação, ante a notícia de que há risco de violência de gênero no âmbito doméstico e familiar, conforme Comunicado NUPEMEC… Ver mais